PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Texto completo do Projeto de Lei supracitado em tramitação no Congresso. Trata-se da norma que pretende obrigar todos os 64.810 ocupantes de cargos eletivos do Brasil a matricularem seus filhos em escolas públicas até 2014! É de suma importância e interesse para consertar nossa educação e a de nossos filhos.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim definanciar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública noBrasil. Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estarácompletando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,
Senador ''CRISTOVAM BUARQUE"

Sim. Ele é um político brasileiro, você não está enganado.

Texto integral do projeto

* B I S P O *

Jorge Hage: “Emenda individual tem que acabar”

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, controlador geral da União diz que o atual sistema de elaboração do orçamento é o principal responsável pela existência dos esquemas de desvio de verbas

“O parlamentar, ao elaborar a sua emenda, já tem em mente, ou mesmo indica, quem receberá o recurso”, diz Hage, para quem os desvios de dinheiro encontram seu principal caminho nas emendas

Rudolfo Lago e Edson Sardinha

Idealizado pelo ex-ministro Waldir Pires, o sistema de auditorias por sorteios nos municípios serviu para desbaratar nos últimos anos três grandes esquemas de desvio de verbas públicas federais. O primeiro foi a máfia das ambulâncias, uma organização nacional que superfaturava a compra desse tipo de veículos pelas prefeituras. O segundo foi o esquema João de Barro, de desvio de dinheiro destinado a habitações populares e saneamento. Agora, foi a partir dos sorteios que se começou a verificar a existência de uma organização que cria instituições fantasmas, superfatura – ou, simplesmente, não realiza – festas para desviar recursos do Ministério do Turismo.

Além do fato de terem sido descobertos a partir das auditorias por sorteio realizadas pela equipe da Controladoria Geral da União (CGU), os três esquemas têm uma outra coisa em comum: o dinheiro desviado provém de emendas parlamentares individuais ao Orçamento Geral da União. Num conluio que envolve parlamentares, prefeituras e as instituições que realizarão as obras e eventos, o dinheiro público vai sistematicamente sendo desviado para bolsos alheios.

“Emendas pulverizam o dinheiro público em pequenas obras de interesse público menor. E fazem o parlamentar exercer papel de vereador”

“Sou totalmente contrário à existência das emendas orçamentárias individuais”, fulmina, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage. “Primeiro, tais emendas pulverizam o dinheiro público em pequenas obras de interesse público menor. Em segundo, fazem com que o parlamentar federal exerça um papel de vereador, quando ele deveria estar preocupado com os grandes debates nacionais. E, finalmente, porque tem sido esse o principal caminho para os desvios de dinheiro público que verificamos”, diz Hage.

Na verdade, não é de hoje que se conhece o potencial de devastação das verbas públicas que têm as emendas individuais ao orçamento. Em 1993, isso já tinha sido verificado pela CPI dos Anões do Orçamento. Num primeiro momento, por determinação da CPI, acabou-se com as emendas individuais. Mas, depois, elas voltaram com força total. Hoje, viraram a parte sagrada da discussão do orçamento no Congresso. Cada parlamentar possui uma cota de R$ 13 milhões para apresentar as suas emendas. E, pelo acordo tácito feito no Congresso, elas são acatadas no relatório final sem discussão. O resultado final dessa festa é que, nos ministérios preferidos dos parlamentares, a maioria do orçamento para investimentos acaba sendo formado pelo dinheiro das emendas individuais. No caso do Ministério do Turismo, por exemplo, se o ministro resolvesse se recusar a liberar recursos para as emendas, ele praticamente nada executaria durante o ano.

“Esses três casos maiores que verificamos de desvio de verbas a partir das emendas têm muitos pontos em comum. E a verdade é que, infelizmente, têm também vários personagens em comum”, diz Jorge Hage, sem citar nomes de parlamentares. “Essa não é a nossa tarefa. Essa é tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal, que passa a trabalhar a partir dos indícios que encontramos”, completa. O que se verifica é que o parlamentar, ao elaborar a sua emenda, já tem em mente (ou mesmo indica) quem receberá o recurso. A prefeitura contrata tal empresa ou instituição. A obra é superfaturada ou feita de forma maquiada para sobrar recursos. E assim segue o esquema.

No caso da máfia das ambulâncias, o esquema tinha caráter nacional. Empresas dividiram o país. Em cada região, as ambulâncias eram compradas de uma determinada empresa, sempre com superfaturamento. Na João de Barro, o esquema foi mais concentrado em Minas Gerais. E,

“Infelizmente, estamos longe de conseguir chegar à necessária reformulação orçamentária que acabaria com esses expedientes”

agora, verifica-se uma concentração do esquema do Turismo em Goiás. No caso do Turismo, Jorge Hage verifica uma volta a um procedimento semelhante ao que era praticado na década de 90 pelos anões: a criação de entidades fantasmas. Na época, para receber o que chamavam de subvenções sociais, agora, para, supostamente, realizar eventos. Para tanto, são criadas Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Fábrica de Oscips
“Ficou algo tão lucrativo que descobrimos a existência de fábricas de ONGs e Oscips”, conta Hage. A fábrica de ONGs e Oscips descoberta fica na cidade de Alto Paraíso, em Goiás, até então um pequeno município próximo à Chapada dos Veadeiros famoso por abrigar comunidades hippies e esotéricas. Ao fazer um levantamento nacional das Oscips, a CGU verificou a existência de 5,4 mil organizações desse tipo em todo o país. Cidades e regiões maiores tinham, naturalmente, mais Oscips. A maior concentração ficava em São Paulo: 400 Oscips. Foi nessa verificação que Alto Paraíso chamou a atenção: um município de apenas 6,8 mil habitantes registrava a existência de 11 Oscips.

Mais estranha ficou a coisa quando se verificou que todas elas tinham como presidente a mesma pessoa, Aline Aparecida Brazão. Mais um aprofundamento verificou que Aline era ou tinha sido presidente de nada menos que 45 diferentes Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Ao lado de Aline, a CGU encontrou uma empresa, a Vieira Consultoria, que em seu site anuncia sem qualquer constrangimento: “Oscip já aprovada – Compre sua Oscip já aprovada e comece a operar imediatamente”. Com uma identidade falsa, os auditores da CGU entraram em contato com Antônio Vieira, o diretor da Vieira Consultoria. “Sr. Vieira, conforme combinado por telefone, peço-lhe que me envie os dados da Oscip e a minuta do contrato de transferência o mais rápido possível (...). Se possível, me repasse novamente o procedimento para a transferência, tais como valores, formas de pagamento (...). Ah, se puder, me passe o contato da associação que o senhor mencionou que presta consultoria para a captação de recursos”, diz o e-mail que a CGU enviou para Vieira, com o nome de Evandro Morais.

“Prezado senhor, temos uma única Oscip à venda, por R$ 22 mil à vista”, respondeu Antônio Vieira. “Ou seja, virou um nicho de mercado”, conclui Jorge Hage. “ONG é mais barato, Oscip é mais caro”, detalha o ministro. “Infelizmente, estamos longe de conseguir chegar à necessária reformulação orçamentária que acabaria com as emendas individuais e daria fim a esses expedientes”, diz Hage. “Assim, o que temos de ir fazendo é aumentar a fiscalização e eliminar as brechas pelas quais a verba federal se desvia”.

Não é fácil. Hage reconhece que a destinação de dinheiro federal para festas e eventos é algo de “dificílimo acompanhamento”. Mas regras estão sendo criadas para diminuir as possibilidades de fraude. Primeiro, a fiscalização in loco dos eventos sustentados com verbas do Ministério do Turismo aumentou de 15% para 35%. Os cachês dos artistas contratados foi limitado em R$ 80 mil. E os parlamentares têm sido obrigados a encaminhar um documento no qual se comprometem com a idoneidade das instituições indicadas por eles para receber os recursos. Assim, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) comprometeu-se ao destinar R$ 300 mil para que a Premium Avança Brasil fizesse o Circuito Goiano de Rodeio. E o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) avalizou o Instituto Educar e Crescer ao dotá-lo de R$ 200 mil para a promoção do Turismo interno. “Eles não podem alegar que não conheciam as entidades. O governo tem os documentos nos quais eles indicam as instituições”, alerta Hage.

A partir de janeiro do ano que vem, não será liberado dinheiro para entidades que não comprovem pelo menos três anos de serviços prestados sem qualquer irregularidade. Trata-se de uma portaria de 2008, que agora será finalmente posta em vigor.

Isso eliminará a fraude? Infelizmente, não. “O que se verifica é que, cada vez que se descobre um esquema e se fecham suas portas, migra-se para um outro esquema, migra-se para a exploração de outra brecha”, comenta o ministro. A solução ideal seria o fim das emendas individuais. Que os parlamentares passassem a discutir grandes investimentos e obras nacionais e não perdessem tempo com as emendas paroquiais. Como, por enquanto, isso não acontecerá, o jeito é apertar a fiscalização.

 *B I S P O*

Mais um trabalho "magnífico" dos nossos justos tribunais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello concedeu hoje uma liminar que garante ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) o direito de ser diplomado para um novo mandato na Câmara. Na decisão, Marco Aurélio levou em conta o fato de o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo ter anulado no início da semana uma condenação que existia contra o deputado.

Antes da decisão do TJ, Maluf era considerado um político "ficha-suja", já que tinha sido condenado num processo em que foi acusado de improbidade e fraude à licitação na aquisição de frangos no período em que ele foi prefeito de São Paulo.
"As idas e vindas no campo eleitoral geram sempre perplexidade. No entanto, o que incumbe perceber é que o motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (que absolveu Maluf)", afirmou o ministro, no despacho. "Havendo sido alcançada a vitória pelo ora autor - presentes o quociente eleitoral e o partidário -, que se concretize a cabível diplomação."
Partidos
Marco Aurélio tomou a decisão a favor de Maluf um dia após o plenário do TSE ter resolvido que os partidos e as coligações não podem herdar os votos dados a candidatos "fichas-suja" que não conseguiram o registro de suas candidaturas até agora.
A decisão de ontem foi tomada durante o julgamento de um recurso do candidato a deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PDT-AP). Num primeiro momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) tinha concedido o registro a ele.
Mas no dia 6 de outubro, o TSE concluiu que o político não poderia ter obtido o registro. Gato não tinha conseguido reverter essa última decisão até ontem e por isso a Corte concluiu que ele não poderia ser diplomado nem o seu partido poderia ficar com os votos.

"O povo tem o governo que merece."

*B I S P O*

A razão de ser dos impostos brasileiros.

Em uma votação relâmpago, o Senado aprovou hoje o projeto que concede aumento de 61,83% no salário dos próprios senadores e dos deputados federais, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice e dos ministros de Estado. A proposta foi aprovada no inicio da tarde pelos deputados e não aguardou nem uma hora para ser votada pelos senadores.

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O projeto iguala os salários de deputados e senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros. Todos eles passarão a receber R$ 26.723,13 por mês, mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e que serve como teto do funcionalismo público. O novo salário entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2001.
Apenas a senadora Marina Silva (PV-AC) e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se manifestaram contra a proposta. Marina acha injusto os parlamentares receberem reajustes muitas vezes superiores aos dos demais servidores públicos do País. Já o tucano defendeu que o reajuste deveria implicar na extinção da perda da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada um deles recebe mensalmente para custear gastos no exercício do mandato nos Estados.
Agora tente se lembrar quanto tempo eles gastaram para definir qual seria o valor do reajuste do salário mínimo para 2011 e de quanto foi esse reajuste.
O povo tem o governo que merece.

*B I S P O*

Telegramas secretos das embaixadas americanas espalhadas pelo mundo.

Domingo, 28 de novembro de 2010
WIKILEAKS PUBLICA TELEGRAMAS CONFIDENCIAIS DAS EMBAIXADAS AMERICANAS
A partir do dia 28 de novembro de 2010, o WikiLeaks começou a publicar 251.287 telegramas de embaixadas americanas pelo mundo - o maior vazamento de documentos confidenciais da história.
Para a organização, os documentos vão permitir que pessoas de todo o mundo conheçam a fundo como funcionam as atividades americanas no exterior.
Os telegramas, que cobrem desde 1966 até o final de fevereiro de 2010, contêm informações confidenciais enviadas por 274 embaixadas em diversos países e pelo Departamento de Estado em Washington para essas embaixadas.
Do total, 15.652 são classificados como secretos.
"Os telegramas mostram os EUA espionando seus aliados e a ONU; ignorando a corrupção e abusos de direitos humanos em Estados ‘serviçais’; negociando a portas fechadas com Estados supostamente neutros e fazendo lobby em prol das corporações americanas”, diz o porta-voz da organização, Julian Assange.
No caso brasileiro, o WikiLeaks obteve 1.947 documentos enviados pela embaixada em Brasília entre 1989 e 2010. Desses, 54 são classificados como secretos e 409 como confidenciais.
O ano de 2009 foi o recordista em telegramas: foram 348, quase um por dia. Em 2010, foram 59 comunicados de janeiro a fevereiro apenas.
Além deles há 12 do consulado de Recife, 119 do Rio de Janeiro e 778 de São Paulo.
Eles revelam como os diplomatas americanos realmente vêem o Brasil à medida que o país busca reconhecimento internacional – nem sempre com bons olhos – e como a embaixada faz lobby pelos interesses dos EUA, desde petróleo até a venda de equipamentos militares.
Também relatam encontros com autoridades, membros do governo e da oposição, jornalistas e diplomatas de outros países. Revelam como os diplomatas americanos narraram alguns dos acontecimentos políticos e econômicos mais importantes dos últimos sete anos. E como os EUA continuam buscando influenciar a política nacional, mesmo na era Obama, fazendo lobby contra governos vizinhos.
Entre outras coisas, os documentos mostram que os EUA trabalham proximamente com o Brasil em operações de contraterrorismo e que vêem buscando um papel maior em termos de segurança e combate às drogas.
"A publicação desses documentos revela a contradição entre a persona pública dos EUA e o que a potência faz por debaixo dos panos. E também porvam que, se os cidadãos querem que seus governos hajam de acordo com as suas aspirações, devem exigir explicações sobre o que acontece às escondidas".
"Toda criança americana aprende que George Washington, o primeiro presidente dos EUA, não conseguia mentir. Se as administrações atuais seguissem o mesmo princípio, o vazamento de hoje seria apenas um pequeno vexame" diz Julian Assange. "Em vez disso, os EUA têm alertado governos ao redor do mundo - até mesmo os mais corruptos - sobre a publicação de hoje e se armando para a exposição que fatalmente irão enfrentar."
Diferentemente dos outros lançamentos do WikiLeaks, nas quais uma grande quantidade de documentos foi publicada de uma vez, a organização vai lançar os arquivos das embaixadas ao longo das próximas semanas.
"Os telegramas da embaixada vão ser lançados em etapas. Consideramos que o tema é tão importante e o alcance geográfico tão amplo que se publicássemos tudo de uma vez não estaríamos fazendo justiça a esse material”.
"Devemos a quem nos confiou material garantir o tempo necessário para que ele seja noticiado, comentado e discutido amplamente - o que seria impossível se centenas de milhares de documentos fossem publicados de uma só vez".
"Enquanto os documentos mostram cinismo e abuso diplomáticos chocantes, o fato desse material ter vazado prova que existem pessoas boas e corajosas dentro do governo que acreditam em transparência e em uma política exterior mais ética”, afirma Julian. “Essas pessoas estão buscando reformar as instituições para as quais trabalham. O lançamento de hoje mostra que elas também têm poder. Mas é a resposta o mundo a esses documentos que vai determinar se a sua publicação levará a uma mudança".
“Assim, nas próximas semanas vamos poder julgar o clima político em dezenas de países através da maneira como eles respondem. Será que vão se empenhar numa campanha para desviar as atenções ou será que vão fazer uma campanha para mudar a maneira como as coisas são feitas?”
Os telegramas, em números:
No total, são 251.288 documentos, ou 261.276.536 de palavras (sete vezes mais do que nos arquivos secretos sobre o Iraque).
Uma pessoa lendo com atenção levaria 70 anos para ler todos os arquivos.
Os telegramas são de 1966 até o final de fevereiro de 2010 e são provenientes de 274 embaixadas, representações e consulados.
Os principais assuntos são:
Relações internacionais – 145.451 Assuntos internos dos governos – 122.896 Direitos humanos – 55.211 Condições econômicas – 49.044 Terroristas e terrorismo – 28.801 O Conselho de Segurança da ONU – 6.532
O Iraque é o país mais discutido – 15.365 telegramas (desses, 6.677 foram enviados do Iraque)
A embaixada de Ancara, na Turquia, foi a que mais enviou telegramas – 7.918
8.017 telegramas foram enviados pelo Departamento de Estado.
15.652 telegramas são secretos, 101.748 são confidenciais e 133,887 não são classificados.
Telegramas enviados pela embaixada dos EUA em Brasília -
Total: 1.947 54 secretos 409 confidenciais.
Por ano: 1989 - 1 2002 - 1 2003 - 45 2004 - 196 2005 - 306 2006 - 391 2007 - 321 2008 - 279 2009 - 348 2010 - 59
Consulado em Recife - 12 Consulado no Rio de Janeiro - 119 Consulado de São Paulo - 777
Total do Brasil: 2855
Contato (somente para veículos com público superior a 500 mil)
sunshinepress@this.is

Veja a lista completa de telegramas.

*B I S P O*

Em 1989, Jack Herer e Maria Farrow questionaram Steve Rawlings sobre isso. Rawlings tinha o mais alto posto no departamento de agricultura dos EUA (que estava encarregado de reverter o efeito estufa), em Beltsville, Maryland. Primeiro, eles se apresentaram e explicaram que estavam escrevendo em jornais sobre uma política mais ecológica. Então perguntaram a Rawlings:

Se você tivesse escolha, qual seria o jeito ideal de parar ou reverter o efeito estufa?

Ele disse: “Acabar com o desmatamento e o uso de combustíveis fósseis.”

Por que não fazemos isso?

“Porque não existe nenhum substituto viável para a produção de papel ou para os combustíveis fósseis.”

Por que não usamos uma planta sazonal que sirva tanto para papel quanto para combustíveis fósseis?

“Bom, isso seria o ideal.” Ele concordou.

“Infelizmente, não existe nada que poderíamos usar que produzisse o suficiente.”

Bom, o que você diria se existisse tal planta que pudesse substituir toda celulose extraída da madeira, todos os combustíveis fósseis, que faria a maioria das fibras naturalmente, produzindo da dinamite ao plástico e que cresça em todos os 50 estados, substituindo 4,1 acres de árvores por somente 1, e que se você usasse por volta de 6% das terras estadunidenses para uma safra energética – inclusive os solos pobres – essa planta poderia produzir todos os 75 quatrilhões de BTUs anuais necessitados pela América? Isso ajudaria a salvar o planeta?

“Isso seria o ideal. Mas essa tal planta não existe.”

Na verdade, acreditamos que sim.

“É? E qual é?”

Cânhamo.

“Cânhamo!” Ele parou por um momento.

“Eu nunca pensaria nisso... Acho que você está certo. O cânhamo poderia mesmo salvar o planeta. Nossa! Essa é uma grande idéia!”

Eles ficaram muito animados por traçarem o potencial do cânhamo como papel, fibra, combustível, alimento, pintura etc; e como ele poderia ser aplicado no ecossistema mundial e restaurar o oxigênio da atmosfera com quase nenhuma diferença ao padrão em que os americanos estavam acostumados a viver. Parecia que Rawlings tinha entendido que o que eles diziam era correto e poderia funcionar muito bem. Depois, ele disse:

“É uma idéia maravilhosa e eu acho que possa funcionar. Mas, você sabe, não podemos usá-lo.”

Você está brincando! Por que não?

“Bem, Mr. Herer, você sabia que o cânhamo também é maconha?”

Sim, é claro. Eu tenho escrito só sobre isso por 40 horas semanais nos últimos 17 anos.

“Então sabe que a maconha é ilegal, não é? Você não pode usá-la.”

Nem mesmo para salvar o mundo?

“Não, é ilegal”, disse severamente. “Você não pode usar nada ilegal.”

Nem mesmo para salvar o mundo?, perguntaram abismados.

“Não, nem para salvar o mundo. É ilegal. Você não pode usar e ponto final.” Não me entenda mal, é uma ótima ideia, ele continuou, mas nunca te deixariam fazer isso.

Por que você não vai em frente e explica a secretaria de agricultura que tem um homem maluco da Califórnia que te mostrou, com documentações, que o cânhamo pode ser capaz de salvar o mundo e que a sua primeira reação foi de que isso daria certo e precisa urgentemente de novos estudos. O que eles diriam?

“Bom, não acredito que ainda estaria lá depois de fazer isso. Afinal de contas, sou um oficial do governo.”

Por que você não procura essas informações no seu computador na sua própria biblioteca do departamento? Foi lá que conseguimos toda essa informação.

“Não posso aceitar acessar essas informações.”

Por que não se nós podemos?

“Mr. Herer, você é um cidadão. Você pode consultar o que você quiser. Eu sou um oficial do departamento de agricultura. Alguém vai querer descobrir porque eu estou atrás dessas informações. E aí já era para mim.”

Finalmente eles concordaram em mandar toda a informação encontrada na biblioteca do departamento de agricultura se ele ao menos desse uma lida. Ele disse que o faria, mas quando voltaram um mês depois, ele disse que ainda não tinha aberto a caixa que mandaram e que estaria mandado de volta por não querer se responsabilizar por essa informação já que a administração de Bush estava o substituindo por outra pessoa.

Após perguntarem se ele passaria a informação adiante, ele respondeu: “Com certeza não.” Em maio de 1989, Jack e Maria tinham tido praticamente a mesma conversa com Dr. Gary Evans, da parte científica do departamento de agricultura. Ele era o homem responsável por acabar com o aquecimento global. No final das contas, ele disse: “Se você realmente quer salvar o mundo com o cânhamo, então vocês (ativistas) terão que encontrar um jeito de plantar sem a parte entorpecente – assim poderão usá-lo.”

TEXTO RETIRADO DA TRADUÇÃO DO LIVRO ONJACK FEITA PELO BLOG WWW.HEMPADAO.COM.BR

FnG!

WikiLeaks: parem a perseguição

Caros amigos,

A campanha de intimidação agressiva de governos e empresas sobre o WikiLeaks (que provavelmente não violou nenhuma lei) é um ataque à liberdade de imprensa e democracia. Nós precisamos de uma manifestação pública massiva para acabar com os ataques -- vamos conseguir 1 milhão de vozes e publicar anúncios de página inteira nos principais jornais dos EUA esta semana!

A campanha de intimidação massiva contra o WikiLeaks está assustando defensores da mídia livre do mundo todo.

Advogados peritos estão dizendo que o WikiLeaks provavelmente não violou nenhuma lei. Mas mesmo assim políticos dos EUA de alto escalão estão chamando o site de grupo terrorista e comentaristas estão pedindo o assassinato de sua equipe. O site vem sofrendo ataques fortes de países e empresas, porém o WikiLeaks só publica informações passadas por delatores. Eles trabalham com os principais jornais (NY Times, Guardian, Spiegel) para cuidadosamente selecionar as informações que eles publicam.

A intimidação extra judicial é um ataque à democracia. Nós precisamos de uma manifestação publica pela liberdade de expressão e de imprensa. Assine a petição pelo fim dos ataques e depois encaminhe este email para todo mundo – vamos conseguir 1 milhão de vozes e publicar anúncios de página inteira em jornais dos EUA esta semana!

http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl

O WikiLeaks não age sozinho – eles trabalham em parceria com os principais jornais do mundo (NY Times, Guardian, Der Spiegel, etc) para cuidadosamente revisar 250.000 telegramas (cabos) diplomáticos dos EUA, removendo qualquer informação que seja irresponsável publicar. Somente 800 cabos foram publicados até agora. No passado, a WikiLeaks expôs tortura, assassinato de civis inocentes no Iraque e Afeganistão pelo governo, e corrupção corporativa.

O governo dos EUA está usando todas as vias legais para impedir novas publicações de documentos, porém leis democráticas protegem a liberdade de imprensa. Os EUA e outros governos podem não gostar das leis que protegem a nossa liberdade de expressão, mas é justamente por isso que elas são importantes e porque somente um processo democrático pode alterá-las.

Algumas pessoas podem discordar se o WikiLeaks e seus grandes jornais parceiros estão publicando mais informações que o público deveria ver, se ele compromete a confidencialidade diplomática, ou se o seu fundador Julian Assange é um herói ou vilão. Porém nada disso justifica uma campanha agressiva de governos e empresas para silenciar um canal midiático legal. Clique abaixo para se juntar ao chamado contra a perseguição:

http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl

Você já se perguntou porque a mídia raramente publica as histórias completas do que acontece nos bastidores? Por que quando o fazem, governos reagem de forma agressiva, Nestas horas, depende do público defender os direitos democráticos de liberdade de imprensa e de expressão. Nunca houve um momento tão necessário de agirmos como agora.

Com esperança,

Ricken, Emma, Alex, Alice, Maria Paz e toda a equipe da Avaaz

Fontes:

Fundador do site WikiLeaks é preso em Londres:
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/fundador+do+site+wikileaks+e+preso+em+londres/n1237852973735.html

Visa e MasterCard se unem ao boicote contra WikiLeaks:
http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/visa-e-mastercard-se-unem-ao-boicote-contra-wikileaks

Hackers lançam ataques em resposta a bloqueio de dinheiro do Wikileaks:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5g5_1RyqwzqqSdcdkuXSkRwc3OCbA?docId=CNG.3ee5f70f5e1bc38f749f897810be5a31.6a1

Conheça o homem por trás do site que revelou documentos secretos americanos:
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/conheca-a-historia-do-site-que-revelou-documentos-secretos-americanos/

O criador do WikiLeaks, entre a sombra e a busca pela verdade:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hRW1-BWMeIXP6Spyr_UdQJbqu5_g?docId=CNG.24a480c86aa11494311806f554755ceb.701

Saiba mais sobre os telegramas diplomáticos:
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/saiba+mais+sobre+os+telegramas+diplomaticos/n1237852399276.html

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Fundador do site WikiLeaks é preso em Londres

Julian Assange se apresenta à polícia britânica, que cumpre mandado de prisão internacional emitido pela Suécia

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, 39 anos, foi preso em Londres nesta terça-feira e compareceu perante a Corte de Magistrados de Westminster. A corte, que é o tribunal de extradição da capital britânica, determinou que Assange permanecerá em prisão preventiva até a próxima audiência de seu processo de extradição, em 14 de dezembro.
Um mandado de prisão internacional contra Assange foi emitido pela Suécia, onde ele é alvo de um inquérito sobre crimes sexuais cometidos supostamente em agosto, durante uma visita a Estocolmo. Segundo um comunicado da polícia britânica, Assange foi até uma delegacia de polícia no centro de Londres após seu advogado negociar sua entrega com autoridades britânicas.
O advogado Mark Stephen havia anunciado as negociações com a polícia na segunda-feira. Segundo Stephens, horário e local estavam sendo discutidos para que Assange "se encontrasse com a Scotland Yard". "Estamos tomando providências para nos reunirmos com a polícia voluntariamente a fim de facilitar o interrogatório de que precisam", afirmou.

Foto: AP

Assange, de rosto virado para a câmera, é visto após prisão em Londres

Em um dos processos, o australiano de 39 anos é acusado de estupro e assédio sexual. Em outro caso, há acusações de assédio sexual e coerção. Assange nega as acusações e afirma que o mandado de prisão faz parte de uma campanha internacional para desmoralizá-lo.
Desde a semana passada, o WikiLeaks divulga um pacote de mais de 250 mil comunicações diplomáticas secretas dos Estados Unidos. Um dos mais recentes vazamentos de informações do WikiLeaks consta de uma longa lista de locais considerados pelo governo americano como vitais para a segurança nacional. A lista inclui oleodutos, centros de comunicação e de transporte, minas e fábricas de produtos médicos.
De acordo com a imprensa britânica, as autoridades britânicas já sabiam onde Assange estava escondido desde a semana passada, mas não puderam prendê-lo antes por causa de um erro processual no mandado sueco.

Aparentemente, o primeiro pedido de prisão não estipulava a pena máxima à qual ele poderia ser condenado na Suécia pelos crimes de que é acusado, uma exigência legal britânica. A Justiça sueca, então, emitiu um novo mandado.
 Para enviar Assange para a Suécia, a Scotland Yard teria também de buscar um mandado de prisão na corte de Westminster and City, que lida com extradições no Reino Unido. A Austrália, terra natal de Assange, disse que daria assistência consular caso ele fosse preso no exterior. O procurador-geral da Austrália, Robert McClelland, no entanto, condenou o vazamento de documentos diplomáticos, alegando que ameaçam a segurança. Ele defende também que a Austrália ajude na investigação criminal sobre as atividades de Assange.
Conta bancária
Também na segunda-feira, o banco suíço PostFinance anunciou o fechamento da conta aberta por Julian Assange. Segundo o WikiLeaks, o banco congelou seu "fundo de defesa" e bens pessoais avaliados em 31 mil euros (R$ 69.386).
O PostFinance (braço financeiro dos Correios da Suíça) afirmou ter encontrado dados errados no cadastro do criador do WikiLeaks. "Assange tinha dado informações falsas sobre seu domicílio", afirmou a instituição. Segundo o Post Finance, não há como comprovar que Assange mora em Genebra, na Suíça, conforme indicado na ficha cadastral. Por isso, ele fica impedido de ter conta no banco.
No sábado, a empresa americana PayPal, que oferece um serviço de pagamento pela internet, também anunciou o fim da conta do WikiLeaks, pela qual o site recebia doações de usuários. O WikiLeaks acusou a empresa de ceder à pressão do governo dos Estados Unidos.
Em comunicado, o PayPal afirmou que a medida foi tomada porque o WikiLeaks violou a "política" do site. Um dos requisitos exigidos é que o PayPal "não seja utilizado para atividades que encorajem, promovam, facilitem ou instruam pessoas a realizarem atividades ilegais".
Domínio
Na sexta-feira, o WikiLeaks foi obrigado a mudar de endereço após seu domínio original (wikileaks.org) ser retirado do ar pelo provedor americano EveryDNS. Segundo a EveryDNS, ataques de hackers ao WikiLeaks estavam ameaçando toda a sua rede.
O site passou a funcionar no endereço wikileaks.ch, com base na Suíça. Um rastreamento mostrou que o WikiLeaks também está hospedado em um servidor francês, o OVH, baseado em Roubaix. Mas o Ministério de Economia Digital da França, Eric Besson, iniciou o procedimento para que site deixe de ser hospedado no servidor francês por considerá-lo "criminoso". Besson escreveu ao Conselho Geral da Indústria, Energia e Tecnologias (CGIET) para que acabe com a presença no OVH.
Na quarta-feira, o WikiLeaks anunciou que a Amazon.com o expulsou de seus servidores, forçando o site a voltar para um provedor sueco.

Parte II

Pelo exposto anteriormente, a notícia até não é de se espantar. Mas, atente-se para o fato do ultimo parágrafo apontar a "'ponta do iceberg" do que vai se tornar a vida deste ifeliz:

EUA reconhecem que WikiLeaks prejudicou suas relações externas

Ter, 07 Dez, 09h07

Washington, 7 dez (EFE).- O vazamento de documentos diplomáticos obtidos pelo WikiLeaks prejudicou as relações externas dos EUA, ao mudar a forma de atuar de indivíduos e Governos e fornecer informação as inimigos, reconheceram nesta terça-feira o Pentágono e o Departamento de Estado.

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"Temos a sensação de que algumas coisas deram marcha a ré devido a esta informação", disse o porta-voz do Pentágono, o coronel Dave Lapan, em uma sessão de perguntas com alguns meios de comunicação, entre eles a "CNN".
O Pentágono recebeu "indicações" de que existe, "pelo menos, alguma mudança na forma de indivíduos e Governos cooperarem e compartilharem informação", precisou Lapan.
Essa mudança se concretizou, por exemplo, na presença de "menos diplomatas em reuniões que costumavam contar com muitos mais", explicou em sua entrevista coletiva diária o porta-voz do Departamento de Estado, P.J. Crowley.
"Sabemos de pelo menos uma reunião na qual foi exigido que todos os blocos de folhas de papel ficassem fora da sala", disse Crowley.
Por sua parte, Lapan considerou que os mais de 250 mil documentos diplomáticos que o WikiLeaks começou a publicar no dia 28 de novembro significam uma mina para os que buscam prejudicar os Estados Unidos.
"Sabemos, através de várias fontes, que nossos adversários estão remexendo nisso para conseguir informação", assegurou Lapan, para quem, no entanto, é "difícil quantificar a forma exata" de como esses inimigos "estão mudando suas táticas".
Essa dificuldade de quantificar os prejuízos que os vazamentos terão nos mecanismos das relações exteriores dos Estados Unidos demonstra, para Lapan, um risco bastante superior ao "modesto" perigo previsto na semana passada pelo secretário de Defesa, Robert Gates.
Tanto Lapan como Crowley evitaram fazer comentários sobre a prisão em Londres do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e sobre a possibilidade de que seja extraditado para a Suécia ou aos Estados Unidos.
"Os Estados Unidos não estão envolvidos neste assunto", assegurou Crowley, que acrescentou que os únicos implicados são "Reino Unido e Suécia", país cuja justiça emitiu a ordem de prisão a Assange em relação a supostos crimes de agressão sexual. EFE

Meu Deus! todo mundo vê essas notícias com espanto, mas aquilo que ninguem percebe, é que elas demonstram o quanto os EUA têm a esconder do resto do mundo...Por que? Para quê? Pra que todo esse esconderijo de infomações? O que esse país pode ter de tão importante - ou criminoso - que faz o mundo se tornar seu inimigo? Por que todos querem atacar os EUA? Quem são eles? As notícias podem ser muito imprecisas aqui no Brasil, mas essa história tem um fundo falso....
E essas acusações aí? O sistema prisional e penal inglês é um dos melhores do mundo. Como levaram tanto tempo para descobrir uma acusação da gravidade da imputada a esse cidadão "dedo-duro"? É, deveras, inusitado.

*B I S H O P*

O que o WikiLeak e a exrpotação estadunidense têm em comum

Bom, aquele que não resolve na conversa, provavelmente recorrerá, cedo ou tarde, à ignorância. E a bola da vez chama-se Estados Unidos da América. Quebrados, desmascarados, desacreditados, descreditados e sem confiança/ aprovação interna ou externa, os estadunidenses agora apelaram para a demonstração de força, conhecimento e ocupação do território de seus concorrentes! 

Ora, isso é só coincidência ou um cara - se não me engano, americano - acaba de revelar planos secretos e documentos sigilosos dos Estados Unidos contendo informações gerais sobre territórios considerados estratégicos para o país americano, mas localizados exatamente no território das mesmas nações que, agora, lhe negam crédito ou ameaçam suas relações econômicas com exportação(leia-se Europa e China) por exemplo??

Muito interessante mesmo... Sou eu ou as coisas estão extremamente desesperadoras para nossos brothers nortistas?

Reparem na notícia - e suas correlatas - que encontrei na internet hoje:

WASHINGTON (AFP) - A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, considerou muito "preocupante" a revelação por parte do site WikiLeaks de uma lista secreta de locais estratégicos que os Estados Unidos querem proteger de eventuais atentados terroristas.

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"Vou enfatizar que este roubo de informação do governo americano e sua publicação, sem considerar suas consequências, é profundamente preocupante", disse Clinton à imprensa após uma reunião com diplomatas de Japão e Coréia do Sul.

"A publicação ilegal de informação secreta provoca preocupações reais e, inclusive, a possibilidade de danos a nossos amigos e aliados em todo o mundo", advertiu Clinton.

Em uma de suas revelações mais explosivas sobre os segredos da diplomacia americana, o site WikiLeaks divulgou hoje uma lista de locais em todo o mundo que os Estados Unidos desejam proteger de eventuais atentados, por considerar que a perda destes locais afetaria consideravelmente sua segurança.

Na lista, publicada na noite de domingo, figuram cabos submarinos de telecomunicações, portos, minas e empresas que fabricam, entre outras coisas, produtos farmacêuticos importantes para a saúde pública em países que vão desde a Grã-Bretanha à Nova Zelândia, incluindo África, Península Ibérica, Oriente Médio e China.

Os locais ou elementos de importância estratégica incluem o Estreito de Gibraltar e o gasoduto que une a Península Ibérica com a Argélia, assim como a companhia farmacêutica Instituto Grifols, de Barcelona, fabricante de imunoglobulina de uso intravenoso, de diversas aplicações terapêuticas.

Estranho né.... ;\                                                        

*B I S H O P*

A Morte ronda o Haiti

O horror humano no Haiti - com corpos de crianças abandonados nas ruas de Cap-Haitien, hospitais apinhados de pacientes com diarreia crônica, e cadáveres desidratados sendo transportados em carrinhos de mão - não terminará enquanto a comunidade internacional mantiver a mesma abordagem no combate à epidemia de cólera que já matou 1.186 e deixou 49.418 mil infectados em um mês.

O alerta - o mais contundente desde o início da nova crise - foi feito ontem ao Estado pelo chefe dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) no Haiti, o italiano Stefano Zannini, num tom de desabafo e frustração. A ONG diz que responde por 85% de todos os atendimentos de casos de cólera no país. "Esta é a 'república das ONGs', o mundo inteiro está aqui e como pode? Como é possível que, quatro semanas depois do início da epidemia, nós (o MSF) ainda estejamos com todo o sistema médico nas costas? Onde estão todos os outros?"
Zannini diz que nenhuma das medidas para conter a epidemia é de caráter médico. Elas dependem de lavar as mãos, ter água potável, dar um destino adequado aos cadáveres e às fezes humanas. "Ora, nada disso é caro nem depende de médicos. Onde está a ajuda internacional?", questionou. Um dos maiores problemas para conter a propagação da cólera é a falta de cuidados básicos de higiene, o que poderia ser combatido com programas relativamente simples, como a distribuição de sabão.
Estima-se que 76% dos haitianos vivam com menos de US$ 3 por dia e 50% tenham menos de US$ 1 por dia. Uma barra de sabão custa, em períodos normais, US$ 0,50 na maioria dos mercados haitianos e, para muitas famílias, lavar as mãos virou um dilema potencialmente fatal entre usar o pouco dinheiro para comprar sabão ou para comprar comida.
Na quarta-feira, o MSF havia lançado um alerta sobre o esgotamento físico e emocional de suas equipes. "A carga de trabalho é estressante. Não é fácil trabalhar com o cheiro, o barulho e a pressão de tantos doentes. Estamos trabalhando 24 horas por dia. Estamos sobrecarregados", disse Zannini.

*B I S P O*

OAB vai investigar advogado de Bruno viciado em crack

A Comissão de Ética da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) instaurou um procedimento para apurar a conduta do advogado Ércio Quaresma, que representa o goleiro Bruno Fernandes de Souza, acusado de ser o mandante do desaparecimento e já considerada morte da ex-amante Eliza Samudio. Conhecido pelas atitudes polêmicas, o advogado poderá ser suspenso preventivamente pela OAB, o que o impediria de continuar à frente do caso.

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Ele aparece em um vídeo da TV Alterosa - afiliada do SBT em Belo Horizonte - fumando crack, supostamente em uma boca de fumo localizada na região noroeste da capital mineira. Ciente da gravação, Quaresma se antecipou à veiculação do vídeo e admitiu em entrevista à emissora que é dependente da droga e luta há oito anos contra o vício.
Desde o início das investigações envolvendo o desaparecimento da ex-amante do goleiro foram abertos quatro procedimentos disciplinares contra o advogado na OAB. A conduta de Quaresma tem causado constrangimento na seção mineira da ordem.
A entidade requisitou o vídeo em que ele aparece consumindo crack. "A OAB está estudando a aplicação ou não de uma medida preventiva para a suspensão dele até que os processos sejam julgados. A turma do Tribunal de Ética vai julgar se é o caso ou não de suspensão", disse hoje o presidente da entidade, Luís Cláudio da Silva Chaves, ao alegar que a medida busca "preservar os clientes" do advogado. "A gente lamenta, uma droga grave dessas."
A OAB, disse Chaves, pretende realizar um rito célere depois que o defensor de Bruno for notificado. Hoje, a reportagem procurou Quaresma, mas a informação em seu escritório era que ele estava em viagem. Na semana passada, durante audiência de instrução com depoimentos dos réus, o advogado disse a interlocutores que já esperava pela divulgação do vídeo. A gravação estaria sendo oferecida a emissoras de TV e jornais.
Prisão
No ano passado, Quaresma chegou a ser preso com pedras de crack escondidas na boca em uma favela de Belo Horizonte. Na entrevista à emissora mineira, ele contou que há um ano e meio buscou ajuda profissional especializada para se livrar do vício, mas nesse período teve três recaídas.
Ex-policial na década de 1980, o advogado de 46 anos chegou a concorrer como candidato ao governo de Minas Gerais em 1994 e gosta de contar que trabalhou em outros casos de repercussão nacional - o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang e massacre de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, ambos no Pará.

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*B I S P O*

Tiririca não precisará mais provar que sabe ler e escrever

Segundo a Folha de S. Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou os dois mandados de segurança do Ministério Público que pediam uma liminar para que o deputado eleito fosse submetido a novas provas.
De acordo com a Folha, o relator do processo, juiz Flávio Yashell, decidiu submeter a decisão a todo o plenário da corte e a decisão foi unânime.
Assim, encerrada a fase de coleta de provas, o juiz de primeira instância que analisa o caso deve proferir a sua sentença na próxima semana. É o juiz quem vai decidir se Tiririca cometeu ou não o crime de falsidade ideológica ao declarar que sabia escrever. A polêmica surgiu após uma reportagem da revista Época, que apontava Tiririca como analfabeto. Ele teria forjado a declaração ao TRE em que dizia saber ler e escrever, atributos básicos para que uma pessoa possa concorrer a um cargo eletivo no Brasil.
Os pedidos para o novo teste foram feitos pelo promotor Maurício Antonio Lopes. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar eventuais excessos do promotor.
No teste que fez na semana passada, Tiririca teve de redigir um ditado e ler notícias de um jornal. Segundo o promotor Lopes, ele não acertou nem 30% da avaliação. Mas para o TRE, Tiririca passou no teste.

*B I S P O*