Supremo mantém válida Lei da Ficha Limpa para 2010

Depois de muita discussão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por seguir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Isso significa que a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional e válida para a eleição deste ano.

Depois de empate em cinco votos sobre o recurso de Barbalho, os ministros decidiram por 7 votos a 3 pela conclusão do debate ainda nesta quarta-feira. Isso posto, 7 dos 10 ministros optaram por seguir o entendimento do TSE. Apenas três foram contrários.
Nesta quarta, foi julgado recurso extraordinário de Barbalho, cujo registro de candidatura permaneceu negado. O relator foi o ministro Joaquim Barbosa, que votou a favor da lei na primeira votação.
Seguiram seu voto Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Foram contrários os ministros Marco Aurélio Mello, José Antônio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluzo.
"Cabia aos partidos políticos, durante as convenções, fazer recair a indicação dos pleiteantes a cargos eletivos sobre aqueles que preenchessem os requisitos legais", afirmou Barbosa no plenário do STF. "Não houve desestabilização do processo eleitoral porque este sequer havia se iniciado."
O ministro Gilmar Mendes foi bastante duro em seu discurso e chegou a dizer que organizações partidárias estavam por trás da coleta de assinaturas para a criação da lei.
"Essa é uma lei odienta e hedionda. Veja que tipo de sandice se pode propor ao Congresso Nacional, em nome de iniciativa popular, em nome dessa chamada higidez moral. Mas aí se pode também fazer seleção nessa sequência de absurdos", disse Mendes em seu voto.
"A gente pode imaginar, por exemplo, a denúncia contra determinados crimes para selecionar quem deve ser o adversário da maioria nas eleições como ocorreu neste caso específico. É bom que se saiba que aqui se teve esse desenho: lei casuística para ganhar eleição no tapetão", completou.
Com o empate consolidado, abriu-se nova votação para decidir sobre o recurso de Barbalho ainda nesta quarta-feira. Definido isso, votaram por seguir a decisão do TSE os ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Cezar Peluso. Votaram contra Gilmar Mendes, José Antônio Dias Toffoli e Marco Aurélio de Mello.
O TSE negou o registro a Barbalho para que ele concorresse à eleição por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar que poderia resultar em sua cassação.
CASO RORIZ
No final de setembro, os ministros do STF não conseguiram chegar a uma decisão sobre a validade ou não da lei já para estas eleições após um empate. O décimo primeiro ministro, que poderia desempatar a questão, ainda não foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF.
Na ocasião, estava sendo julgado recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Ele questionava a decisão do TSE que lhe negou o registro de candidatura por ter renunciado ao mandato de senador para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, em caso similar ao de Jader.
Como Roriz desistiu de sua candidatura dias depois em detrimento de sua mulher, Weslian Roriz (PSC-DF), o processo foi arquivado e não se chegou a uma solução.
A Lei da Ficha Limpa nasceu de uma iniciativa popular e contou com a assinatura de 1,6 milhão de pessoas antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional, em maio. Ela foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula no início de junho.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Enfim uma agulha de justiça em meio ao palheiro da corrupção brasileira. Quanto a esse tal de  ministro Gilmar Mendes afirmar que "Essa é uma lei odienta e hedionda" e que  é  " lei casuística para ganhar eleição no tapetão", isso demonstra como alguns dos ministros do STF - que diga-se de passagem, são nomeados pelo presidente - se sentem a respeito do fato da justiça ter sido implantada pelo menos uma vez neste país por meio da ação popular. Quando o povo começa a pensar parece que encomoda alguém. Imaginem o quanto esse distinti senhor pode estar perdendo por ver seus candidatos "honestos" não assumirem os respectivos mandatos a que pleitearam nessas eleições... isso sim encomoda muita gente. Vamos começar a imaginar como seria se o próprio povo escolhesse quem integra a suprema corte de seu país. Aquela que é portadora da verdade ultima, pois suas decisões implicam terminantemente no que deve ou não ser entendido como certo, errado ou crime. Se a Colômbia pôde fazer isso, por que nós não poderíamos? Claro que ainda leva tempo para atingirmos o gral de discernimento necessário para tal intento, mas, como já dizia Parmênides, uma jornada de milhares de quilometros inicia-se com um simples passo.
Pense nisso.

*B I S P O*

http://www.youtube.com/watch?v=5LXEV9tshWQ&feature=related

Desiludido com os rumos que o Brasil pode tomar (os dois são uma MERDA!) , porem animado com a volta do Planet Hemp, venho por meio deste deixar uma mensagem para pensar:

x A maconha é a Planta mais medicinal que se pode encontrar na natureza;

x 97% do óleo da semente da maconha pode ser transformado em combustível, uma eficiência altíssima;

x Com a fibra da maconha, pode se construir praticamente qualquer coisa, de papel a cordas ou ate mesmo bicicletas e carros ecológicos.

x A maconha gera 7 vezes mais dinheiro que o vinho na Califórnia, Estado que mantém posição liberal sobre o assunto.

x A MACONHA NASCE EM QUALQUER TIPO DE SOLO E EM MÍNIMAS CONDIÇÕES TEMPORAIS.

Agora, responda-me o que a Indústria farmacêutica, petrolífera e energética, Automobilística, do álcool, etc. Pensam sobre essa planta ser proibida?

peace out

FnG!

Verdades nacionais

- Brasileiro é um povo solidário. Mentira. Brasileiro é babaca. 

• Eleger para o cargo mais importante do Estado um sujeito que não tem escolaridade e preparo nem para ser gari, só porque tem uma história de vida sofrida; 

• Pagar 40% de sua renda em tributos e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para pobreza; 

• Aceitar que ONG's de direitos humanos fiquem dando pitaco na forma como tratamos nossa criminalidade. .. 

• Não protestar cada vez que o governo compra colchões para presidiários que queimaram os deles de propósito, não é coisa de gente solidária.

• É coisa de gente otária. 

- Brasileiro é um povo alegre. Mentira. Brasileiro é bobalhão.

• Fazer piadinha com as imundices que acompanhamos todo dia é o mesmo que tomar bofetada na cara e dar risada. 

• Depois de um massacre que durou quatro dias  em São Paulo , ouvir o José Simão fazer piadinha a respeito e achar graça, é o mesmo que contar piada no enterro do pai.

• Brasileiro tem um sério problema:Quando surge um escândalo, ao invés de protestar e tomar providências como cidadão, ri feito bobo.

- Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira.Brasileiro é vagabundo por excelência.

• O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo. 

• O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 20 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe lá no fundo que se estivesse no lugar dele faria o mesmo. 

• Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de 90 reais mensais para não fazer nada e não aproveita isso para alavancar sua vida (realidade da brutal maioria dos beneficiários do bolsa família) não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo. 

- Brasileiro é um povo honesto. Mentira.Já foi; hoje é uma qualidade  em baixa.

• Se  você oferecer 50 Euros a um policial europeu para ele não te autuar, provavelmente irá preso.Não por medo de ser pego, mas porque ele sabe ser errado aceitar propinas. 

• O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado com o mensalão, pensa intimamente o que faria se arrumasse uma boquinha dessas, quando na realidade isso sequer deveria passar por sua cabeça.

- 90% de quem vive na favela é gente honesta e trabalhadora. Mentira.Já foi.

Historicamente, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da Guerra do Paraguai ali se instalaram.
Naquela época quem morava lá era gente honesta, que não tinha outra alternativa e não concordava com o crime.
Hoje a realidade é diferente:

• Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como 'aviãozinho' do tráfico para ganhar uma grana legal.

• Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora, porque podem matar 2 ou 3 mas não milhares de pessoas.

• Além disso, cooperariam com a polícia na identificação de criminosos, inibindo-os de montar suas bases de operação nas favelas.

- O Brasil é um pais democrático.. Mentira.

• Num país democrático a vontade da maioria é Lei. A maioria do povo acha que bandido bom é bandido morto, mas sucumbe a uma minoria barulhenta que se apressa em dizer que um bandido que foi morto numa troca de tiros, foi executado friamente. 

• Num país onde todos têm direitos mas ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim, anarquia.

• Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita.

• Se tirarmos o pano do politicamente correto, veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores). Todos sustentados pelo povo que paga tributos que têm como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar. 

Democracia isso? 

O famoso jeitinho brasileiro: um dos maiores responsáveis pelo caos que se tornou a política brasileira.
Brasileiro se acha malandro, muito esperto. Faz um 'gato' puxando a TV a cabo do vizinho e acha que está botando pra quebrar. No outro dia o caixa da padaria erra no troco e devolve 6 reais a mais, caramba, silenciosamente ele sai de lá com a felicidade de ter ganhado na loto.... malandrões, esquecem que pagam a maior taxa de juros do planeta e o retorno é zero. Zero saúde, zero emprego, zero educação, mas e daí?
Afinal somos penta campeões do mundo né?? 

O Brasil é o país do futuro. Caramba , meu avô dizia isso em 1950. Muitas vezes cheguei a imaginar em como seria a indignação e revolta dos meus avôs se ainda estivessem vivos.
Dessa vergonha eles se safaram...
Brasil, o país do futuro !?
Hoje o futuro chegou e tivemos uma das piores taxas de crescimento do mundo.

O que me deixa mais triste e inconformado é ver todos os dias nos jornais a manchete da vitória do governo mais sujo já visto em toda a história brasileira.
Para finalizar tiro minha conclusão:


O brasileiro merece! Como diz o ditado popular, é igual mulher de malandro, gosta de apanhar. Se você não é como o exemplo de brasileiro citado nesse e-mail, meus sentimentos amigo, continue fazendo sua parte, e que um dia pessoas de bem assumam o controle do país "novamente".
Aí sim, teremos todas as chances de ser a maior potência do planeta.
Afinal aqui não tem terremoto, tsunami nem furacão.
Temos petróleo, álcool, bio-diesel, e sem dúvida nenhuma o mais importante: Água doce!

*B I S P O*

Decisão do STJ ameaça impedir prisão por lei seca

Qui, 14 Out, 08h35

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a fazer exame de bafômetro ou de sangue.

A 6.ª Turma do STJ determinou o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exames após ser flagrado por PMs dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. A decisão pode encorajar motoristas infratores, e os questionamentos só terão fim após sentença do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o julgamento, que ocorreu em junho e só foi divulgado na segunda-feira, prevaleceu o voto do ministro Og Fernandes. Ele lamentou o fato de que a lei se tornou ineficaz por estabelecer que a embriaguez deve ser comprovada por meio de um exame de sangue ou teste do bafômetro. "O que se inovou com o objetivo de coibir mais eficazmente os delitos de trânsito pode tornar-se absolutamente ineficaz, bastando o indivíduo não se submeter ao exame de sangue ou em aparelho de ar alveolar pulmonar."

No julgamento, o ministro citou liminar dada no ano passado pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, segundo a qual, com a mudança da lei, para comprovar o estado de embriaguez é necessária a realização do exame. Como a Constituição estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si, estabeleceu-se um impasse. No momento, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a constitucionalidade da lei seca, proposta pela Associação Brasileira de Restaurantes, está parada, sob relatoria do ministro aposentado Eros Grau.

São Paulo

O balanço das blitze da lei seca na cidade de São Paulo mostra que o número de motoristas que se recusaram a fazer o teste de bafômetro é muito próximo ao dos detidos por dirigir com índice alcoólico acima de 0,6 gramas por litro de sangue - nível passível de detenção. Os números da Polícia Militar (PM) apontam que foram 1.765 flagrantes nas operações montadas até agora, ante 1.518 recusas.

Os dados abrangem o período de abril de 2007 à semana passada. Apesar de haver registros anteriores à lei seca (de junho de 2008), a corporação afirma que eles correspondem a menos de 1% do total, já que a legislação anterior não possibilitava fiscalização mais atuante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícia original no yahoo 

*B I S P O*

Zylbersztajn diz que Dilma delira sobre privatização

O economista David Zylbersztajn divulgou ontem uma nota de "Esclarecimento Público" para rebater as afirmações feitas pela candidata petista Dilma Rousseff no debate da TV Bandeirantes, domingo passado. Zylbersztajn disse que "a candidata (ou quem a assessora) delira, talvez motivada por assombrações que lhe assomam, vendo uma privatização a cada esquina".da Silva (PT) contra o tucano Geraldo Alckmin. Como Lula, que acusou Alckmin de querer vender a Petrobrás e o Banco do Brasil, Dilma levantou a suspeita de que José Serra pode apoiar a "privatização do pré-sal". No encerramento da nota de esclarecimento, parafraseando um trecho do livro "O Crime do Padre Amaro", de Eça de Queirós (1845-1900), Zylbersztajn afirma que a candidata do PT usou de "má fé cínica" e de "obtusidade córnea".

Concessões
Para fazer a ilação sobre a ameaça de privatização do pré-sal, Dilma Rousseff citou de maneira deturpada entrevistas concedidas por Zylbersztajn, na terça-feira passada, no Rio, durante um seminário da revista Exame sobre o petróleo. O economista, que foi o primeiro presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), criada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997, defendeu a manutenção do regime de concessões na exploração do pré-sal, que atrai mais capital estrangeiro, em vez da proposta do governo Lula, que enviou projeto ao Congresso para implantar o regime de partilha - ainda em tramitação.
Zylbersztajn disse ainda que o Brasil precisa lembrar que "o mundo vive um processo de mudança na matriz energética e está (tentando) fugir do petróleo porque ele é finito e é o vilão do aquecimento global". Acrescentou que o País precisa "conter a euforia" com o pré-sal para não cair na "maldição do petróleo" - lucros altos e fáceis e descuido com os demais projetos estratégicos de desenvolvimento sustentado do País, como na Venezuela.
Hoje, no "Esclarecimento Público" o economista rebateu a informação de que é assessor do candidato tucano. "Devo esclarecer que não sou, nem nunca fui assessor do candidato (Serra)". Repetindo o que disse no seminário da Exame, Zylbersztajn voltou a defender "a manutenção do atual sistema de concessões também para as futuras licitações, sejam elas no pré-sal, ou fora dele."
Ao considerar a partilha "um modelo danoso aos interesses do país", o economista lista, entre outros motivos, o fato de que ele obrigou o governo "a criar uma estatal para comprar e vender petróleo". No encerramento da nota, o economista destaca que o governo Lula já usou o modelo das concessões para leiloar áreas do pré-sal.
"Nunca é demais lembrar que o exitoso modelo de concessões foi implantado a partir da Lei do Petróleo de 1999. Durante o governo FHC foram realizados 4 leilões sob este regime (num dos quais foram licitadas as áreas do pré-sal). No governo do PT foram 6 (leilões). Ou seja, se este é um modelo privatizante, foi aplicado de forma bem sucedida e permanente pelo governo do qual fazia parte a candidata Dilma, inclusive na qualidade de Ministra de Minas e Energia", afirmou Zylbersztajn.
Os modelos de concessão e de partilha não vetam a participação de capital e empresas estrangeiras na exploração do pré-sal. A Petrobras já tem como sócias nessas áreas leiloadas a portuguesa Galp, a britânica BP e a anglo-holandesa Shell. A diferença é que na regra brasileira da partilha, o governo Lula obrigou a Petrobras a ser sócia de todas as explorações do pré-sal com pelo menos 30% de participação no empreendimento. Na prática, a partilha serviu para reforçar o viés estatista do governo na indústria do petróleo.

Link da notícia original no Yahoo.

*BISPO*

Fome é "alarmante" em 29 países, revela estudo

Vinte e nove países apresentam níveis alarmantes de fome e mais de 1 bilhão de pessoas não tinham o que comer em 2009, de acordo com um novo relatório mundial sobre a situação no mundo todo.
Líderes mundiais estão longe de uma meta estabelecida em 1990 de reduzir pela metade o número de pessoas famintas em 2015, segundo o Índice Mundial da Fome (GHI), publicação anual do Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares e outras entidades assistenciais.
"O indicador da fome no mundo permanece em um nível definido como 'sério'", disse o relatório. A maioria dos países com dados "alarmantes" no índice ficam na África Subsaariana e no sul da Ásia. As crianças são citadas como especialmente vulneráveis.
Países com número elevado de pessoas que passam fome precisam agir para melhorar a nutrição das crianças durante os primeiros mil dias depois da concepção, incluindo nutrição pré-natal e programas de educação nutricional para mulheres grávidas, disse Marie Ruel, chefe da divisão de pobreza, saúde e nutrição do GHI.
"Para melhorar a nutrição infantil, os programas e políticas têm de enfocar na janela de oportunidade", disse Ruel. "A desnutrição na primeira infância perpetua a pobreza de uma geração para outra."
A porcentagem de pessoas subnutridas caiu de 20 por cento em 1990-1992 para 16 por cento em 2004-2006. A ONU acredita que o número de pessoas que passam fome caia de 1 bilhão em 2009 para 925 milhões este ano.
Mas o índice mostra que algumas regiões ainda estão lutando contra o problema e que as causas da fome diferem em todo o mundo, de acordo com o relatório.
"Em comparação com os números de 1990, globalmente o índice mundial da fome melhorou 24 por cento", disse Ruel. No entanto o progresso varia enormemente de uma região para outra.
Os dez países com os piores indicadores de fome -- todos classificados como "extremamente alarmantes" ou "alarmante" -- foram a República Democrática do Congo, Burundi, Eritreia, Chade, Etiópia, Serra Leoa, Haiti, Comoros, Madagascar e República Centro Africana.
(Reportagem de Emily Stephenson)

E enquanto isso, os EUA investem bilhões de dólares na NASA, o Brasil investe bilhões de reais na Copa do Mundo de sei lá quando, a China investe bilhões de ienes em produção de artefatos pirateados....

*BISPO*

Para que servem as pesquisas de intenção de voto?

Para nada.

Pesquisa eleitoral não vale voto, não vale dinheiro, não vale vitória, não vale como informação a respeito de nada a não ser quem  - hipoteticamente - pretende votar em quem. Agora me responda: numa sociedade capitalista como a em que vivemos, quem em sua sã consciencia iria gastar dinheiro numa coisa tão inútil quanto uma pesquisa que não tem serventia efetiva alguma? A resposta é clara: NINGUÉM!

Entretanto, pense no problema como alguém sem educação ou discernimento bastantes para perceber isso: você é um pai de família assalariado que participa dos programas sociais do governo, tem uma verdadeira legião de filhos sob sua responsabilidade e não entende nada de política. Daí um belo dia passam algumas mulheres em seu casebre com "santinhos" e camisetas de alguém e lhe pedem um voto para um candidato qualquer, sei lá, a Dilma Roussef por exemplo. Seguindo o pedido de voto vem a informação de que, segundo um instituto de pesquisas de nome obscuro do qual você nunca ouviu falar antes e nem ouvirá depois, ela já tem ciquenta e tantos por cento das intenções de voto. Ora isso é o bastane para você querer ainda mais votar nela, e o melhor, sair dando a notícia pra todo mundo, sendo que a maioria também não vai entender nada além de que a fulana de tal está ganhando desparado nas pesquisas, mesmo sem sabe rse Voz Popoli ou Datafolha são algo de comer ou passar no cabelo. Pronto, concretizou-se o objetivo principal de uma pesquisa eleitoral: lavar a mente dos que não a entendem e ganhar os votos daqueles que pretendem votar em quem tem mais intenção de voto, ou acabar com a eleição logo porque "esse negócio de eleição enche o saco, então tem que acabar logo com isso!", excluídos dessa contagem aqueles que acham que se não votarem em quem está "ganhando" a eleição irão PERDER SEU VOTO, sendo estes os mais ridículos entre todo o resto. Ninguém perde voto! Não interessa o que aconteça com seu candidato, ninguém perde voto simplesmente porque você não ganha nada quando vota em alguém, na verdade é aquele que recebe o voto que ganha ou perde a eleição. Mas voltando ao assunto, quando um desses medíocres que acham estar perdendo seu voto porque o candidato em quem votou não ganha a eleição vai decidir quem eleger, onde ele procura a informação de quem está na frente ou atrás nas intenções de voto? Na pesquisa, e assim se concretiza o resultado esperado por quem as incomendou. Isso mesmo, as pesquisas são encomendadas. Nenhum instituto de pesquisa simplesmente sai por ai pelas ruas empregando pessoal, gastando dinheiro e tempo pra fazer perguntas sem fundamento para os transuente sem receber por isso. O fato é que esses honorários não são divulgados, pois os resultados publicados pelas pesquisas quase sempre comtemplam aqueles que as encomendaram, e quem duvidar disso só precisa conferir a diferença entre os 46% obtidos pela Dilam nas eleições e os 52, 54, ou até 58% que estavam sendo divulgados como pertencetes a ela. Ora, a diferença é relativamente pequena quando falamos em números, mas em quantidade de votos elas representam respectivamente, 7, 9 e 13 milhões de votos, será que isso é pouca coisa? Pense no tamanho de uma cidade que tenha 13.000.000 de pessoas e a resposta virá sem sombra de duvida.

Logo, fica claro que a única intenção de quem publica uma pesquisa de intenção de votos é conseguir mais votos para aqueles que pretendem vencer a eleição - leia-se aqueles que pagaram pela suposta pesquisa. Então, por favor, vamos votar conscientes em quem quisermos, e não em quem essas pesquisas tendenciosas e subjetvias apontam como propensos vencedores desta nossa eleição 2010.

*B I S P O*

Marina, você se pintou?

Maurício Abdalla [1]

“Marina, morena Marina, você se pintou” – diz a canção de Caymmi. Mas é provável, Marina, que pintaram você. Era a candidata ideal: mulher, militante, ecológica e socialmente comprometida com o “grito da Terra e o grito dos pobres”, como diz Leonardo Boff.

Dizem que escolheu o partido errado. Pode ser. Mas, por outro lado, o que é certo neste confuso tempo de partidos gelatinosos, de alianças surreais e de pragmatismo hiperbólico? Quem pode atirar a primeira pedra no que diz respeito a escolhas partidárias?

Mas ainda assim, Marina, sua candidatura estava fadada a não decolar. Não pela causa que defende, não pela grandeza de sua figura. Mas pelo fato de que as verdadeiras causas que afetam a população do Brasil não interessam aos financiadores de campanha, às elites e aos seus meios de comunicação. A batalha não era para ser sua. Era de Dilma contra Serra. Do governo Lula contra o governo do PSDB/DEM. Assim decidiram as “famiglias” que controlam a informação no país. E elas não só decidiram quem iria duelar, mas também quiseram definir o vencedor. O Estadão dixit: Serra deve ser eleito.

Mas a estratégia de reconduzir ao poder a velha aliança PSDB/DEM estava fazendo água. O povo insistia em confirmar não a sua preferência por Dilma, mas seu apreço pelo Lula. O que, é claro, se revertia em intenção de voto em sua candidata. Mas “os filhos das trevas são mais espertos do que os filhos da luz”. Sacaram da manga um ás escondido. Usar a Marina como trampolim para levar o tucano para o segundo turno e ganhar tempo para a guerra suja.

Marina, você, cujo coração é vermelho e verde, foi pintada de azul. “Azul tucano”. Deram-lhe o espaço que sua causa nunca teve, que sua luta junto aos seringueiros e contra as elites rurais jamais alcançaria nos grandes meios de comunicação. A Globo nunca esteve ao seu lado. A Veja, a FSP, o Estadão jamais se preocuparam com a ecologia profunda. Eles sempre foram, e ainda são, seus e nossos inimigos viscerais.

Mas a estratégia deu certo. Serra foi para o segundo turno, e a mídia não cansa de propagar a “vitória da Marina”. Não aceite esse presente de grego. Hão de descartá-la assim que você falar qual é exatamente a sua luta e contra quem ela se dirige.

“Marina, você faça tudo, mas faça o favor”: não deixe que a pintem de azul tucano. Sua história não permite isso. E não deixe que seus eleitores se iludam acreditando que você está mais perto de Serra do que de Dilma. Que não pensem que sua luta pode torná-la neutra ou que pensem que para você “tanto faz”. Que os percalços e dificuldades que você teve no Governo Lula não a façam esquecer os 8 anos de FHC e os 500 anos de domínio absoluto da Casagrande no país cuja maioria vive na senzala. Não deixe que pintem “esse rosto que o povo gosta, que gosta e é só dele”.

Dilma, admitamos, não é a candidata de nossos sonhos. Mas Serra o é de nossos mais terríveis pesadelos. Ajude-nos a enfrentá-lo. Você não precisa dos paparicos da elite brasileira e de seus meios de comunicação. “Marina, você já é bonita com o que Deus lhe deu”.

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[1]Maurício Abdalla, professor de filosofia da UFES, assessor do Movimento Fé e Política, de Comunidades Eclesiais de Base, um intelectural orgânico, além de ser grande amigo nosso e companheiro de lutas por justiça social e pela construção de uma sociedade sustentável. Autor de Iara e a Arca da Filosofia (Mercuryo Jovem), dentre outros.

*B I S P O*

E a eleição não vai terminar no domingo...

Indefinição do STF a respeito da validade da Lei da Ficha Limpa este ano fará com que resultados nos estados fiquem indefinidos por um longo tempo

Se o STF for esperar que Lula escolha o 11º ministro, definição sobre a validade da lei poderá durar muito

Em 1930, a eleição para presidente foi realizada no dia 1º de março, um sábado de carnaval. Foi uma eleição tensa, contestada. E seu resultado teve como consequência a revolução que levou Getúlio Vargas ao poder. Por conta de toda essa confusão, a apuração dos votos levou mais de um mês, até que fosse proclamada a vitória de Júlio Prestes, que não tomou posse graças à revolução comandada por Vargas.

A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à validade da Lei da Ficha Limpa este ano pode fazer com que o resultado final das eleições que se realizarão no domingo (3) bata esse recorde de 1930 em termos de demora. Não para presidente, mas para governador, senador e deputado em alguns estados.

Depois do empate de cinco a cinco no julgamento do recurso feito pelo ex-candidato a governador pelo PSC no Distrito Federal Joaquim Roriz, a norma para as eleições deste ano caiu num limbo jurídico. Roriz renunciou da candidatura antes que o STF proclamasse algum resultado. Com a sua desistência, o tribunal considerou o julgamento prejudicado. Nenhum outro recurso será julgado pelo Supremo antes das eleições. Assim, ninguém sabe se a lei vale ou não.

O impasse continuará até quando? O próximo recurso que deverá ser julgado pelo STF é o do candidato a deputado estadual pelo PSB do Ceará Francisco das Chagas. Não se sabe quando o Supremo irá julgá-lo. E a possibilidade de um novo empate é certa, já que o STF continua com dez ministros, um número par, após a aposentadoria de Eros Grau. E os ministros que votaram no caso de Roriz certamente não vão mudar de opinião.

Se o STF for esperar que o presidente Lula escolha o 11º ministro, a definição sobre a validade da lei poderá durar muito. Não há prazos definidos para que o nome seja aprovado pelo Senado.

Mas há etapas obrigatórias que têm de ser cumpridas. Primeiro, feita a indicação, ela tem de ser lida pelo presidente do Senado em sessão. Depois, o nome indicado segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acompanhado de documentos que comprovem as exigências básicas para o cargo, como, por exemplo, o “notório saber jurídico”. O presidente da CCJ designa, então, um relator para analisar a indicação. O indicado é depois sabatinado pelos senadores na CCJ. Aprovado na CCJ, por maioria simples, ele precisa, então, ser referendado pela maioria dos senadores (em sessão secreta em que compareçam pelo menos 41 senadores) em plenário.

“Se o STF deixar a decisão para a escolha do 11º ministro, vai gerar uma outra distorção muito grave: a sabatina será política”, avalia um jurista ouvido pelo Congresso em Foco que não quis se identificar. “O senador escolherá ou não o ministro de acordo com o resultado da eleição em seu estado. Se interessar a ele que determinado candidato questionado caia, ele votará de um jeito. Se interessar que o candidato permaneça, vai votar de outro. Não posso acreditar que os ministros do STF possam gerar uma situação dessas”, completa.

“É uma grande confusão”, concorda o especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim. “Várias situações ficarão em suspenso, e há situações inéditas que a Justiça Eleitoral terá que julgar”, diz ele.

Diante da situação, o Congresso em Foco pediu a Torquato Jardim que avaliasse os vários casos que gerarão dúvidas. Leia abaixo como se dará a confusão gerada pela indefinição do STF:

O que vai acontecer com os candidatos que estão com os registros questionados com base na Lei da Ficha Limpa?
De acordo com o ex-ministro do TSE Torquato Jardim, toda a questão que envolve candidaturas que estão sub judice é definida pelo artigo 16-A da Lei Eleitoral (Lei 9.540), que, na íntegra, diz:

"Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.

Parágrafo único.  O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato."
Ou seja, os candidatos que estão com a candidatura contestada por conta da ficha limpa participarão normalmente da eleição e terão seus nomes e fotos incluídos na urna eletrônica. Terminada a votação, os votos colhidos para esse candidato serão zerados, para efeito do resultado, mas guardados na memória do computador. Se o indeferimento da candidatura for confirmado, os votos permanecem zerados. O candidato está fora. Se houver uma reviravolta, com o STF mais tarde decidindo que a lei não vale para este ano, deferindo o registro, os votos, guardados na memória do computador, retornarão.

O que acontece se o candidato indeferido tiver vencido a eleição no primeiro turno?
Segundo Torquato Jardim, se o candidato teve 50% mais um dos votos, e foi indeferido, significa que nenhum dos outros candidatos obteve a maioria dos votos válidos. Terá de haver uma nova eleição. Se ele não teve 50% mais um dos votos, as hipóteses são duas:

- Se, recontados os votos, o segundo colocado teve metade mais um, ele ganha no primeiro turno;

- Se não teve, a eleição irá para o segundo turno com aquele que passa, então, a ser o segundo colocado.

E no caso da eleição para senador? No caso do Pará, por exemplo, em que os dois primeiros, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), estão com as candidaturas contestadas?

Torquato Jardim diz que esse é um caso inédito, que a Justiça Eleitoral terá de decidir depois como resolver. “Esse será um problema complicado, não sei como será resolvido”, diz ele. Ele lembra que os candidatos têm de recorrer ao STF para manter suas candidaturas sub judice. Jader, por exemplo, teve a candidatura indeferida pelo TSE na noite de quarta-feira (29). Ele tem três dias para recorrer. Se não recorrer, está com a candidatura cassada, mesmo que o STF mais tarde decida de forma diferente sobre a validade da ficha limpa. Porque seu caso foi definitivamente julgado e não houve recurso.

E no caso das eleições proporcionais?
Segundo Torquato Jardim, o disposto no artigo 16-A da Lei Eleitoral determina que, em caso de indeferimento da candidatura, o voto dado no candidato perde todos os seus efeitos. Ou seja: perde efeito para elegê-lo e, no caso da eleição proporcional, perde também o efeito de eleger outros candidatos “puxados” por essa votação. Se, por exemplo, Paulo Maluf (PP) for barrado em São Paulo, ele sai e saem também outros eventuais candidatos da sua coligação que ele puxou. “Ou seja: o que se anunciar depois do domingo em termos de formação de bancadas será provisório. Ninguém vai poder estourar champanhe”, diz Torquato Jardim.

 

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*B I S P O*