Com
o argumento de que prejudicaria a população, Dilma vetou mecanismo da
LDO que impediria repasses para estados e municípios inadimplentes - ABr
Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos. O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio. Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior. Lei de Responsabilidade Fiscal A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste ano queria deixar claro que isso já é proibido por lei – no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto orçamentário um artigo obrigando que a verificação de adimplência do estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as restrições não prejudiquem os serviços essenciais à população. Mas Dilma vetou o mecanismo de prevenção a novos desvios de recursos. Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidenta da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União. A assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma de suas secretarias. Dilma alegou que a medida inviabilizaria as políticas públicas, o que prejudicaria a população (leia o veto da presidenta). No entanto, a LRF já exclui as áreas sociais mais sensíveis, como enfatizaram os chefes das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, Wagner Primo Júnior e Orlando de Sá Neto, em nota técnica que analisou todos os quase 40 vetos da presidente. “Os vetos atingiram importantes dispositivos relacionados à transparência da peça orçamentária”, disseram os especialistas no documento (leia o parecer). Como eles entendem que a medida apenas confirma o que já está em lei, Primo e Sá Neto, dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo desrespeitada e, mesmo com o “não” de Dilma, é preciso fazer a checagem minuciosa de todas as prestações de contas. Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam e, em sessão do Congresso, apreciem o veto presidencial. Essa sessão deliberativa, temem oposicionistas, pode acabar sendo empurrada para o próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no Senado. Retórica O deputado Pauderney disse ao Congresso em Foco que a disposição de Dilma contra a corrupção é mera retórica. “A presidente tem dois ou três discursos. O primeiro é para a opinião pública – e, aí sim, ela gosta que a imprensa fale de faxina. O outro discurso é para a base aliada dela, e aí ela diz que não é faxina o que ela está fazendo, que faxina seria uma coisa tópica”, disse o oposicionista. Ele acrescentou que Dilma deixa a “esfera prática” ao decidir vetar uma emenda “que permitiria que a moralidade pública fosse exercida”. Segundo Pauderney, a gestão da presidenta repete a tolerância do governo Lula em relação à malversação de dinheiro público e à corrupção. “Ela tirou da lei a vedação de que era proibido roubar. Nós já flagramos algumas vezes o Executivo repassando recursos para estados e municípios inadimplentes, burlando a norma legal”, emendou o deputado, garantindo que seu partido reagirá ao veto. “Já estamos conversando sobre esse tema com o Tribunal de Contas da União. Temos de buscar um caminho, nem que seja trazer para a tribuna, ir ao Ministério Público, ir à Justiça Federal, fazer ação civil pública. Nesse caso, há uma ação realmente orquestrada entre os ministérios e até o próprio Congresso Nacional. São os órgãos da administração federal contribuindo para a corrupção”, concluiu. Ações judiciais Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a motivação do veto foi evitar prejuízos à sociedade. “A medida geraria prejuízos à população, especialmente a mais carente, e um aumento das ações judiciais para cancelar os registros de inadimplência.” No ano passado, o Congresso em Foco localizou alguns governo estaduais que alegaram receber recursos públicos mesmo inadimplentes por força de decisão judicial. Para exemplificar isso, o Planejamento citou uma ação cautelar movida por vários estados no Supremo Tribunal Federal contra a União que lhes garantiu o repasse de dinheiro. Entretanto, a decisão do STF se refere a um governo com problemas por causa de uma empresa estatal ou autarquia – a chamada administração indireta. A medida vetada por Dilma refere-se a secretarias de estados e prefeituras, a chamada administração direta. O Planejamento não respondeu se, embora motivado por não prejudicar a população, o veto não teria o efeito colateral de fomentar a corrupção. A assessoria disse que não era de sua competência comentar o conteúdo do veto. Obrigação Depois de afastar por suspeitas de corrupção e irregularidades ministros e diretores dos setores de Transportes, Turismo e Agricultura, Dilma passou a desprezar o termo “faxina”, para não causar atritos com sua base aliada. Disse que combater a corrupção não é “meta”, mas “obrigação” de um governo, já que a prioridade sempre será acabar com a miséria. A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também orientou o veto, não prestou esclarecimentos.
*B I S P O*
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"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mão dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra. A ter vergonha de ser honesto."
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Dilma veta medida de combate à corrupção
sábado, 24 de setembro de 2011
Congresso brasileiro custa o dobro do que o de sete países da América Latina juntos
Do Opera Mundi - 20/09/2011 - 18h45
O Brasil é o país com o sistema legislativo mais caro da América Latina e seus parlamentares recebem os maiores salários, segundo estudo divulgado nessa terça-feira (20/09) pelo CIDE (Centro de Pesquisa e Docência Econômica).
O documento, no entanto, reitera que a verba depende do tipo de Congresso de cada país e do tamanho de seus parlamentos. Meso assi, os deputados e senadores do Brasil são os que recebem os maiores salários nominais da região: 15.942 dólares.
No México, os parlamentares ganham 12.310 dólares; no Chile, 10.878 dólares; na Colômbia, 10.240 dólares; no Uruguai, 7.156 dólares; no Peru, 5.491 dólares; na Argentina, 5.415 dólares; na Costa Rica, 4.955 dólares; e na Venezuela, 3.964 dólares.
O CIDE, um dos institutos de pesquisa mais prestigiados do México, aponta ainda que os salários do Brasil são superiores ao de países como Espanha, Reino Unido e Alemanha, onde os parlamentares ganham, respectivamente, 7.011 dólares, 7.858 dólares e 11 mil dólares.
"Se for medido quanto representa o salário anual dos legisladores com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, ou seja, quanto ganha um parlamentar em relação ao nível de riqueza média por habitante do país, esse número vai ser excepcionalmente alto", advertiu o estudo.
No Brasil, um deputado ou senador ganham 17,69 vezes o PIB per capita do país. No México, essa proporção é de 15,44 vezes. Mais abaixo da tabela, aparecem países como Argentina, onde os legisladores ganham 7,11 vezes o PIB per capita, e Venezuela, onde os legisladores recebem 4,78 vezes. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa proporção é de 3,68 vezes.
Por outro lado, tendo como base a despesa total do país, a nação da América Latina que mais dispensa recursos ao legislativo é a Costa Rica (0,92%), seguido por Uruguai (0,63%), Argentina (0,52%) e Venezuela (0,51%). O Brasil aparece na quinta posição, com 0,46%.
Ao se dividir o orçamento que cada país dedica a seu parlamento entre o número de habitantes de cada nação, o resultado é que cada brasileiro gasta 24 dólares com cada parlamentar.
*B I S P O*
Sintomas da patologia conhecida como R.E.L.I.G.I.Ã.O
A Justiça Federal aceitou parcialmente a denúncia do Ministério
Público Federal (MPF) em São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outros
três integrantes da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus. Com a
decisão, os quatro passam a ser réus e vão responder pelos crimes de
formação de quadrilha para lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
As denúncias de estelionato contra os fiéis da igreja e falsidade ideológica foram rejeitadas. A Justiça Federal confirmou que houve uma decisão do caso, mas não forneceu detalhes. O Ministério Público é que divulgou o conteúdo da decisão. De acordo com o MPF, foi declarado sigilo no caso pelo juiz da 2º da Vara Federal Criminal de São Paulo.
O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer das acusações que foram rejeitadas. A denúncia do MPF descrevia Edir Macedo como "mentor da política criminosa" da igreja. O ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que em 2005 foi pego em um jato no aeroporto de Brasília com cerca de R$ 10 milhões em espécie, é denunciado por ser presidente da Universal. A diretora financeira Alba Maria Silva da Costa e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição são apontados como responsáveis por definir e orientar remessas ilícitas de dinheiro para contas correntes mantidas pela instituição no exterior.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, Edir Macedo e os três integrantes da direção da igreja teriam utilizado os serviços de uma casa de câmbio de São Paulo para mandar recursos de forma ilegal para os Estados Unidos, entre 1999 e 2005.
Doleiros, ex-proprietários da Diskline Câmbio e Turismo, contaram em depoimento que o dinheiro arrecadado dos fieis seria levado à casa de câmbio em carros da igreja protegidos por segurança da instituição. As notas muitas vezes estavam "amassadas, rasgadas, coladas com duréx, suadas e rabiscadas". Por causa da grande quantidade, cofres eram alugados em agências bancárias próximas à casa de câmbio. Os doleiros se encarregariam de transferir o dinheiro para contas bancárias nos Estados Unidos.
A investigação se valeu também do depoimento registrado em cartório por Waldir Abrão, ex-diretor da Universal e ex-vereador no Rio, seis dias antes de ser morto em 2009. Ele declarou que as doações de fieis eram entregues diretamente na tesouraria da instituição e que só 10% da quantia era depositada na conta da igreja. O restante era remetido, de acordo com Abrão, por doleiros para o Uruguai e outros paraísos fiscais. As circunstâncias da sua morte ainda não foram esclarecidas.
Em 2009, o Ministério Público Estadual de São Paulo chegou a apresentar denúncia contra Macedo e oito dirigentes da igreja por lavagem de dinheiro, mas o Tribunal de Justiça do estado anulou o processo, em outubro de 2010, porque entendeu que a investigação deveria ser remetida para a Justiça Federal.
A denúncia do MPF havia sido apresentada no dia 1º de setembro pelo procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira e também utiliza fatos que foram levantados pela investigação do Ministério Público Estadual.
O advogado da Universal, Antonio Sergio Pitombo, informou na tarde desta sexta-feira que ainda não havia tomado conhecimento da decisão.
and on and on and on and on...
As denúncias de estelionato contra os fiéis da igreja e falsidade ideológica foram rejeitadas. A Justiça Federal confirmou que houve uma decisão do caso, mas não forneceu detalhes. O Ministério Público é que divulgou o conteúdo da decisão. De acordo com o MPF, foi declarado sigilo no caso pelo juiz da 2º da Vara Federal Criminal de São Paulo.
O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer das acusações que foram rejeitadas. A denúncia do MPF descrevia Edir Macedo como "mentor da política criminosa" da igreja. O ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que em 2005 foi pego em um jato no aeroporto de Brasília com cerca de R$ 10 milhões em espécie, é denunciado por ser presidente da Universal. A diretora financeira Alba Maria Silva da Costa e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição são apontados como responsáveis por definir e orientar remessas ilícitas de dinheiro para contas correntes mantidas pela instituição no exterior.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, Edir Macedo e os três integrantes da direção da igreja teriam utilizado os serviços de uma casa de câmbio de São Paulo para mandar recursos de forma ilegal para os Estados Unidos, entre 1999 e 2005.
Doleiros, ex-proprietários da Diskline Câmbio e Turismo, contaram em depoimento que o dinheiro arrecadado dos fieis seria levado à casa de câmbio em carros da igreja protegidos por segurança da instituição. As notas muitas vezes estavam "amassadas, rasgadas, coladas com duréx, suadas e rabiscadas". Por causa da grande quantidade, cofres eram alugados em agências bancárias próximas à casa de câmbio. Os doleiros se encarregariam de transferir o dinheiro para contas bancárias nos Estados Unidos.
A investigação se valeu também do depoimento registrado em cartório por Waldir Abrão, ex-diretor da Universal e ex-vereador no Rio, seis dias antes de ser morto em 2009. Ele declarou que as doações de fieis eram entregues diretamente na tesouraria da instituição e que só 10% da quantia era depositada na conta da igreja. O restante era remetido, de acordo com Abrão, por doleiros para o Uruguai e outros paraísos fiscais. As circunstâncias da sua morte ainda não foram esclarecidas.
Em 2009, o Ministério Público Estadual de São Paulo chegou a apresentar denúncia contra Macedo e oito dirigentes da igreja por lavagem de dinheiro, mas o Tribunal de Justiça do estado anulou o processo, em outubro de 2010, porque entendeu que a investigação deveria ser remetida para a Justiça Federal.
A denúncia do MPF havia sido apresentada no dia 1º de setembro pelo procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira e também utiliza fatos que foram levantados pela investigação do Ministério Público Estadual.
O advogado da Universal, Antonio Sergio Pitombo, informou na tarde desta sexta-feira que ainda não havia tomado conhecimento da decisão.
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*B I S P O*
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Mudança de ares.
Enfim, após tanto tempo volto a dirigir-me a vocês, pessoal.
Desculpem o lapso de silêncio. Mas o problema é que eu realmente sofro muito(literalmente) com a situação desse nosso país, ou melhor, desse nosso mundo. É impossível que alguém que tenha dentro de si um mínimo de dignidade e/ou consciência consiga calar-se frente às mazelas que a preguiça humana coletiva nos relega/relegou. Quando comecei a escrever no blog estava realmente empolgado e decidido a protestar ininterruptamente, mas o fato é que não dá. E isso não quer dizer que fui vencido pelo cançasso ou coisa parecida. É que simplesmente isso tudo me faz mal. Continuo sendo contrário ao posicionamento de grande parte dos dirigentes dos vários setores - econômico, político, judiciário et cetera - desse nosso planeta capitalista. Mas realmente não quero falar sobre o assunto. Não tão frequentemente quanto andava fazendo antes. Já nem ando me mantendo informado a respeito dessas ocorrências mais. E, na verdade, ando bem mais leve depois que tomei essa decisão. O fato é que nesse caso cabe aquele velho brocardo: a ignorância é uma bênção.
Na realidade, andei pensando mesmo em excluir o blog. Mas vendo que o número - exíguo - de seguidores aumentou um pouco, preferi simplesmente mudar de foco. Se continuar sendo do agrado do pessoal que segue o Grito, que continuem seguindo; se não, infelizmente chegamos a um impasse. De qualquer maneira, agradeço a todos que figuram como seguidores. E também àqueles que me cobraram as postagens congeladas.
Daqui pra frente irei publicar mais notícias e textos relacionados a temas de cunho mais subjetivo em que o assunto injustiça/corrupção/improbidade esteja inserido. Acho que assim evitarei o contato direto com esse tipo de problema concreto mas ainda assim continuarei abordando-o, mesmo que indiretamente.
Espero que continue sendo do agrado daqueles que apreciam meus textos.
Obrigado pela boa vontade.
Desculpem o lapso de silêncio. Mas o problema é que eu realmente sofro muito(literalmente) com a situação desse nosso país, ou melhor, desse nosso mundo. É impossível que alguém que tenha dentro de si um mínimo de dignidade e/ou consciência consiga calar-se frente às mazelas que a preguiça humana coletiva nos relega/relegou. Quando comecei a escrever no blog estava realmente empolgado e decidido a protestar ininterruptamente, mas o fato é que não dá. E isso não quer dizer que fui vencido pelo cançasso ou coisa parecida. É que simplesmente isso tudo me faz mal. Continuo sendo contrário ao posicionamento de grande parte dos dirigentes dos vários setores - econômico, político, judiciário et cetera - desse nosso planeta capitalista. Mas realmente não quero falar sobre o assunto. Não tão frequentemente quanto andava fazendo antes. Já nem ando me mantendo informado a respeito dessas ocorrências mais. E, na verdade, ando bem mais leve depois que tomei essa decisão. O fato é que nesse caso cabe aquele velho brocardo: a ignorância é uma bênção.
Na realidade, andei pensando mesmo em excluir o blog. Mas vendo que o número - exíguo - de seguidores aumentou um pouco, preferi simplesmente mudar de foco. Se continuar sendo do agrado do pessoal que segue o Grito, que continuem seguindo; se não, infelizmente chegamos a um impasse. De qualquer maneira, agradeço a todos que figuram como seguidores. E também àqueles que me cobraram as postagens congeladas.
Daqui pra frente irei publicar mais notícias e textos relacionados a temas de cunho mais subjetivo em que o assunto injustiça/corrupção/improbidade esteja inserido. Acho que assim evitarei o contato direto com esse tipo de problema concreto mas ainda assim continuarei abordando-o, mesmo que indiretamente.
Espero que continue sendo do agrado daqueles que apreciam meus textos.
Obrigado pela boa vontade.
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