Com
o argumento de que prejudicaria a população, Dilma vetou mecanismo da
LDO que impediria repasses para estados e municípios inadimplentes - ABr
Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos. O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio. Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior. Lei de Responsabilidade Fiscal A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste ano queria deixar claro que isso já é proibido por lei – no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto orçamentário um artigo obrigando que a verificação de adimplência do estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as restrições não prejudiquem os serviços essenciais à população. Mas Dilma vetou o mecanismo de prevenção a novos desvios de recursos. Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidenta da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União. A assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma de suas secretarias. Dilma alegou que a medida inviabilizaria as políticas públicas, o que prejudicaria a população (leia o veto da presidenta). No entanto, a LRF já exclui as áreas sociais mais sensíveis, como enfatizaram os chefes das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, Wagner Primo Júnior e Orlando de Sá Neto, em nota técnica que analisou todos os quase 40 vetos da presidente. “Os vetos atingiram importantes dispositivos relacionados à transparência da peça orçamentária”, disseram os especialistas no documento (leia o parecer). Como eles entendem que a medida apenas confirma o que já está em lei, Primo e Sá Neto, dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo desrespeitada e, mesmo com o “não” de Dilma, é preciso fazer a checagem minuciosa de todas as prestações de contas. Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam e, em sessão do Congresso, apreciem o veto presidencial. Essa sessão deliberativa, temem oposicionistas, pode acabar sendo empurrada para o próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no Senado. Retórica O deputado Pauderney disse ao Congresso em Foco que a disposição de Dilma contra a corrupção é mera retórica. “A presidente tem dois ou três discursos. O primeiro é para a opinião pública – e, aí sim, ela gosta que a imprensa fale de faxina. O outro discurso é para a base aliada dela, e aí ela diz que não é faxina o que ela está fazendo, que faxina seria uma coisa tópica”, disse o oposicionista. Ele acrescentou que Dilma deixa a “esfera prática” ao decidir vetar uma emenda “que permitiria que a moralidade pública fosse exercida”. Segundo Pauderney, a gestão da presidenta repete a tolerância do governo Lula em relação à malversação de dinheiro público e à corrupção. “Ela tirou da lei a vedação de que era proibido roubar. Nós já flagramos algumas vezes o Executivo repassando recursos para estados e municípios inadimplentes, burlando a norma legal”, emendou o deputado, garantindo que seu partido reagirá ao veto. “Já estamos conversando sobre esse tema com o Tribunal de Contas da União. Temos de buscar um caminho, nem que seja trazer para a tribuna, ir ao Ministério Público, ir à Justiça Federal, fazer ação civil pública. Nesse caso, há uma ação realmente orquestrada entre os ministérios e até o próprio Congresso Nacional. São os órgãos da administração federal contribuindo para a corrupção”, concluiu. Ações judiciais Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a motivação do veto foi evitar prejuízos à sociedade. “A medida geraria prejuízos à população, especialmente a mais carente, e um aumento das ações judiciais para cancelar os registros de inadimplência.” No ano passado, o Congresso em Foco localizou alguns governo estaduais que alegaram receber recursos públicos mesmo inadimplentes por força de decisão judicial. Para exemplificar isso, o Planejamento citou uma ação cautelar movida por vários estados no Supremo Tribunal Federal contra a União que lhes garantiu o repasse de dinheiro. Entretanto, a decisão do STF se refere a um governo com problemas por causa de uma empresa estatal ou autarquia – a chamada administração indireta. A medida vetada por Dilma refere-se a secretarias de estados e prefeituras, a chamada administração direta. O Planejamento não respondeu se, embora motivado por não prejudicar a população, o veto não teria o efeito colateral de fomentar a corrupção. A assessoria disse que não era de sua competência comentar o conteúdo do veto. Obrigação Depois de afastar por suspeitas de corrupção e irregularidades ministros e diretores dos setores de Transportes, Turismo e Agricultura, Dilma passou a desprezar o termo “faxina”, para não causar atritos com sua base aliada. Disse que combater a corrupção não é “meta”, mas “obrigação” de um governo, já que a prioridade sempre será acabar com a miséria. A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também orientou o veto, não prestou esclarecimentos.
*B I S P O*
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"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mão dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra. A ter vergonha de ser honesto."
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Dilma veta medida de combate à corrupção
sábado, 24 de setembro de 2011
Congresso brasileiro custa o dobro do que o de sete países da América Latina juntos
Do Opera Mundi - 20/09/2011 - 18h45
O Brasil é o país com o sistema legislativo mais caro da América Latina e seus parlamentares recebem os maiores salários, segundo estudo divulgado nessa terça-feira (20/09) pelo CIDE (Centro de Pesquisa e Docência Econômica).
O documento, no entanto, reitera que a verba depende do tipo de Congresso de cada país e do tamanho de seus parlamentos. Meso assi, os deputados e senadores do Brasil são os que recebem os maiores salários nominais da região: 15.942 dólares.
No México, os parlamentares ganham 12.310 dólares; no Chile, 10.878 dólares; na Colômbia, 10.240 dólares; no Uruguai, 7.156 dólares; no Peru, 5.491 dólares; na Argentina, 5.415 dólares; na Costa Rica, 4.955 dólares; e na Venezuela, 3.964 dólares.
O CIDE, um dos institutos de pesquisa mais prestigiados do México, aponta ainda que os salários do Brasil são superiores ao de países como Espanha, Reino Unido e Alemanha, onde os parlamentares ganham, respectivamente, 7.011 dólares, 7.858 dólares e 11 mil dólares.
"Se for medido quanto representa o salário anual dos legisladores com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, ou seja, quanto ganha um parlamentar em relação ao nível de riqueza média por habitante do país, esse número vai ser excepcionalmente alto", advertiu o estudo.
No Brasil, um deputado ou senador ganham 17,69 vezes o PIB per capita do país. No México, essa proporção é de 15,44 vezes. Mais abaixo da tabela, aparecem países como Argentina, onde os legisladores ganham 7,11 vezes o PIB per capita, e Venezuela, onde os legisladores recebem 4,78 vezes. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa proporção é de 3,68 vezes.
Por outro lado, tendo como base a despesa total do país, a nação da América Latina que mais dispensa recursos ao legislativo é a Costa Rica (0,92%), seguido por Uruguai (0,63%), Argentina (0,52%) e Venezuela (0,51%). O Brasil aparece na quinta posição, com 0,46%.
Ao se dividir o orçamento que cada país dedica a seu parlamento entre o número de habitantes de cada nação, o resultado é que cada brasileiro gasta 24 dólares com cada parlamentar.
*B I S P O*
Sintomas da patologia conhecida como R.E.L.I.G.I.Ã.O
A Justiça Federal aceitou parcialmente a denúncia do Ministério
Público Federal (MPF) em São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outros
três integrantes da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus. Com a
decisão, os quatro passam a ser réus e vão responder pelos crimes de
formação de quadrilha para lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
As denúncias de estelionato contra os fiéis da igreja e falsidade ideológica foram rejeitadas. A Justiça Federal confirmou que houve uma decisão do caso, mas não forneceu detalhes. O Ministério Público é que divulgou o conteúdo da decisão. De acordo com o MPF, foi declarado sigilo no caso pelo juiz da 2º da Vara Federal Criminal de São Paulo.
O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer das acusações que foram rejeitadas. A denúncia do MPF descrevia Edir Macedo como "mentor da política criminosa" da igreja. O ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que em 2005 foi pego em um jato no aeroporto de Brasília com cerca de R$ 10 milhões em espécie, é denunciado por ser presidente da Universal. A diretora financeira Alba Maria Silva da Costa e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição são apontados como responsáveis por definir e orientar remessas ilícitas de dinheiro para contas correntes mantidas pela instituição no exterior.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, Edir Macedo e os três integrantes da direção da igreja teriam utilizado os serviços de uma casa de câmbio de São Paulo para mandar recursos de forma ilegal para os Estados Unidos, entre 1999 e 2005.
Doleiros, ex-proprietários da Diskline Câmbio e Turismo, contaram em depoimento que o dinheiro arrecadado dos fieis seria levado à casa de câmbio em carros da igreja protegidos por segurança da instituição. As notas muitas vezes estavam "amassadas, rasgadas, coladas com duréx, suadas e rabiscadas". Por causa da grande quantidade, cofres eram alugados em agências bancárias próximas à casa de câmbio. Os doleiros se encarregariam de transferir o dinheiro para contas bancárias nos Estados Unidos.
A investigação se valeu também do depoimento registrado em cartório por Waldir Abrão, ex-diretor da Universal e ex-vereador no Rio, seis dias antes de ser morto em 2009. Ele declarou que as doações de fieis eram entregues diretamente na tesouraria da instituição e que só 10% da quantia era depositada na conta da igreja. O restante era remetido, de acordo com Abrão, por doleiros para o Uruguai e outros paraísos fiscais. As circunstâncias da sua morte ainda não foram esclarecidas.
Em 2009, o Ministério Público Estadual de São Paulo chegou a apresentar denúncia contra Macedo e oito dirigentes da igreja por lavagem de dinheiro, mas o Tribunal de Justiça do estado anulou o processo, em outubro de 2010, porque entendeu que a investigação deveria ser remetida para a Justiça Federal.
A denúncia do MPF havia sido apresentada no dia 1º de setembro pelo procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira e também utiliza fatos que foram levantados pela investigação do Ministério Público Estadual.
O advogado da Universal, Antonio Sergio Pitombo, informou na tarde desta sexta-feira que ainda não havia tomado conhecimento da decisão.
and on and on and on and on...
As denúncias de estelionato contra os fiéis da igreja e falsidade ideológica foram rejeitadas. A Justiça Federal confirmou que houve uma decisão do caso, mas não forneceu detalhes. O Ministério Público é que divulgou o conteúdo da decisão. De acordo com o MPF, foi declarado sigilo no caso pelo juiz da 2º da Vara Federal Criminal de São Paulo.
O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer das acusações que foram rejeitadas. A denúncia do MPF descrevia Edir Macedo como "mentor da política criminosa" da igreja. O ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que em 2005 foi pego em um jato no aeroporto de Brasília com cerca de R$ 10 milhões em espécie, é denunciado por ser presidente da Universal. A diretora financeira Alba Maria Silva da Costa e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição são apontados como responsáveis por definir e orientar remessas ilícitas de dinheiro para contas correntes mantidas pela instituição no exterior.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, Edir Macedo e os três integrantes da direção da igreja teriam utilizado os serviços de uma casa de câmbio de São Paulo para mandar recursos de forma ilegal para os Estados Unidos, entre 1999 e 2005.
Doleiros, ex-proprietários da Diskline Câmbio e Turismo, contaram em depoimento que o dinheiro arrecadado dos fieis seria levado à casa de câmbio em carros da igreja protegidos por segurança da instituição. As notas muitas vezes estavam "amassadas, rasgadas, coladas com duréx, suadas e rabiscadas". Por causa da grande quantidade, cofres eram alugados em agências bancárias próximas à casa de câmbio. Os doleiros se encarregariam de transferir o dinheiro para contas bancárias nos Estados Unidos.
A investigação se valeu também do depoimento registrado em cartório por Waldir Abrão, ex-diretor da Universal e ex-vereador no Rio, seis dias antes de ser morto em 2009. Ele declarou que as doações de fieis eram entregues diretamente na tesouraria da instituição e que só 10% da quantia era depositada na conta da igreja. O restante era remetido, de acordo com Abrão, por doleiros para o Uruguai e outros paraísos fiscais. As circunstâncias da sua morte ainda não foram esclarecidas.
Em 2009, o Ministério Público Estadual de São Paulo chegou a apresentar denúncia contra Macedo e oito dirigentes da igreja por lavagem de dinheiro, mas o Tribunal de Justiça do estado anulou o processo, em outubro de 2010, porque entendeu que a investigação deveria ser remetida para a Justiça Federal.
A denúncia do MPF havia sido apresentada no dia 1º de setembro pelo procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira e também utiliza fatos que foram levantados pela investigação do Ministério Público Estadual.
O advogado da Universal, Antonio Sergio Pitombo, informou na tarde desta sexta-feira que ainda não havia tomado conhecimento da decisão.
and on and on and on and on...
*B I S P O*
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Mudança de ares.
Enfim, após tanto tempo volto a dirigir-me a vocês, pessoal.
Desculpem o lapso de silêncio. Mas o problema é que eu realmente sofro muito(literalmente) com a situação desse nosso país, ou melhor, desse nosso mundo. É impossível que alguém que tenha dentro de si um mínimo de dignidade e/ou consciência consiga calar-se frente às mazelas que a preguiça humana coletiva nos relega/relegou. Quando comecei a escrever no blog estava realmente empolgado e decidido a protestar ininterruptamente, mas o fato é que não dá. E isso não quer dizer que fui vencido pelo cançasso ou coisa parecida. É que simplesmente isso tudo me faz mal. Continuo sendo contrário ao posicionamento de grande parte dos dirigentes dos vários setores - econômico, político, judiciário et cetera - desse nosso planeta capitalista. Mas realmente não quero falar sobre o assunto. Não tão frequentemente quanto andava fazendo antes. Já nem ando me mantendo informado a respeito dessas ocorrências mais. E, na verdade, ando bem mais leve depois que tomei essa decisão. O fato é que nesse caso cabe aquele velho brocardo: a ignorância é uma bênção.
Na realidade, andei pensando mesmo em excluir o blog. Mas vendo que o número - exíguo - de seguidores aumentou um pouco, preferi simplesmente mudar de foco. Se continuar sendo do agrado do pessoal que segue o Grito, que continuem seguindo; se não, infelizmente chegamos a um impasse. De qualquer maneira, agradeço a todos que figuram como seguidores. E também àqueles que me cobraram as postagens congeladas.
Daqui pra frente irei publicar mais notícias e textos relacionados a temas de cunho mais subjetivo em que o assunto injustiça/corrupção/improbidade esteja inserido. Acho que assim evitarei o contato direto com esse tipo de problema concreto mas ainda assim continuarei abordando-o, mesmo que indiretamente.
Espero que continue sendo do agrado daqueles que apreciam meus textos.
Obrigado pela boa vontade.
Desculpem o lapso de silêncio. Mas o problema é que eu realmente sofro muito(literalmente) com a situação desse nosso país, ou melhor, desse nosso mundo. É impossível que alguém que tenha dentro de si um mínimo de dignidade e/ou consciência consiga calar-se frente às mazelas que a preguiça humana coletiva nos relega/relegou. Quando comecei a escrever no blog estava realmente empolgado e decidido a protestar ininterruptamente, mas o fato é que não dá. E isso não quer dizer que fui vencido pelo cançasso ou coisa parecida. É que simplesmente isso tudo me faz mal. Continuo sendo contrário ao posicionamento de grande parte dos dirigentes dos vários setores - econômico, político, judiciário et cetera - desse nosso planeta capitalista. Mas realmente não quero falar sobre o assunto. Não tão frequentemente quanto andava fazendo antes. Já nem ando me mantendo informado a respeito dessas ocorrências mais. E, na verdade, ando bem mais leve depois que tomei essa decisão. O fato é que nesse caso cabe aquele velho brocardo: a ignorância é uma bênção.
Na realidade, andei pensando mesmo em excluir o blog. Mas vendo que o número - exíguo - de seguidores aumentou um pouco, preferi simplesmente mudar de foco. Se continuar sendo do agrado do pessoal que segue o Grito, que continuem seguindo; se não, infelizmente chegamos a um impasse. De qualquer maneira, agradeço a todos que figuram como seguidores. E também àqueles que me cobraram as postagens congeladas.
Daqui pra frente irei publicar mais notícias e textos relacionados a temas de cunho mais subjetivo em que o assunto injustiça/corrupção/improbidade esteja inserido. Acho que assim evitarei o contato direto com esse tipo de problema concreto mas ainda assim continuarei abordando-o, mesmo que indiretamente.
Espero que continue sendo do agrado daqueles que apreciam meus textos.
Obrigado pela boa vontade.
*B I S P O*
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Enquanto isso, por detrás das cortinas....
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, tentará persuadir um juiz britânico nesta segunda-feira a bloquear sua extradição à Suécia -- onde poderia ser julgado por crimes sexuais --, argumentando que poderá enfrentar pena de morte nos Estados Unidos.
O australiano Assange, 39 anos, especialista em computação, enfureceu o governo norte-americano ao divulgar milhares de documentos diplomáticos secretos em seu site na Internet. Ele é procurado na Suécia onde duas voluntárias do WikiLeaks o acusam de conduta sexual indevida. Assange nega as alegações.
Durante uma audiência de dois dias, de segunda a terça-feira, no tribunal de alta segurança de Belmarsh, no sudeste de Londres, os advogados de Assange tentarão convencer o juiz Howard Riddle a recusar o pedido de extradição da Suécia.
A Suécia está buscando a extradição de Assange por meio de um mandado de prisão europeu, introduzido em 2004 para acelerar as extradições entre Estados-membro da União Europeia.
Os argumentos para recusar o pedido são limitados, sendo baseados principalmente em se a extradição iria violar os direitos humanos do suspeito ou se o mandado de prisão foi redigido corretamente.
Assange está atualmente vivendo na mansão de um conhecido, sob um tipo de prisão domiciliar, desde que um tribunal lhe concedeu liberdade sob fiança em dezembro.
Em um resumo do caso divulgado na Internet, os advogados de Assange argumentam que o mandado de prisão foi emitido para puni-lo por suas opiniões políticas, e enviá-lo à Suécia seria um passo para que ele seja transferido aos Estados Unidos.
"Existe um risco real de que, se ele for extraditado à Suécia, os EUA buscarão sua extradição e/ou rendição ilegal aos EUA, onde haveria o risco real de ele ser detido na Baía de Guantánamo ou em qualquer outro lugar...", disse o documento.
"De fato, se o sr. Assange for entregue aos EUA...há um risco verdadeiro de que ele poderá estar sujeito à pena de morte", afirmou.
O governo norte-americano está examinando se acusações criminais podem ser feitas contra Assange pela publicação de documentos diplomáticos que revelaram informações sensíveis como aquelas indicando que o rei saudita Abdullah pediu repetidas vezes aos Estados Unidos que atacasse o programa nuclear do Irã.
O australiano Assange, 39 anos, especialista em computação, enfureceu o governo norte-americano ao divulgar milhares de documentos diplomáticos secretos em seu site na Internet. Ele é procurado na Suécia onde duas voluntárias do WikiLeaks o acusam de conduta sexual indevida. Assange nega as alegações.
Durante uma audiência de dois dias, de segunda a terça-feira, no tribunal de alta segurança de Belmarsh, no sudeste de Londres, os advogados de Assange tentarão convencer o juiz Howard Riddle a recusar o pedido de extradição da Suécia.
A Suécia está buscando a extradição de Assange por meio de um mandado de prisão europeu, introduzido em 2004 para acelerar as extradições entre Estados-membro da União Europeia.
Os argumentos para recusar o pedido são limitados, sendo baseados principalmente em se a extradição iria violar os direitos humanos do suspeito ou se o mandado de prisão foi redigido corretamente.
Assange está atualmente vivendo na mansão de um conhecido, sob um tipo de prisão domiciliar, desde que um tribunal lhe concedeu liberdade sob fiança em dezembro.
Em um resumo do caso divulgado na Internet, os advogados de Assange argumentam que o mandado de prisão foi emitido para puni-lo por suas opiniões políticas, e enviá-lo à Suécia seria um passo para que ele seja transferido aos Estados Unidos.
"Existe um risco real de que, se ele for extraditado à Suécia, os EUA buscarão sua extradição e/ou rendição ilegal aos EUA, onde haveria o risco real de ele ser detido na Baía de Guantánamo ou em qualquer outro lugar...", disse o documento.
"De fato, se o sr. Assange for entregue aos EUA...há um risco verdadeiro de que ele poderá estar sujeito à pena de morte", afirmou.
O governo norte-americano está examinando se acusações criminais podem ser feitas contra Assange pela publicação de documentos diplomáticos que revelaram informações sensíveis como aquelas indicando que o rei saudita Abdullah pediu repetidas vezes aos Estados Unidos que atacasse o programa nuclear do Irã.
*B I S P O*
domingo, 6 de fevereiro de 2011
Mais uma pro Big Bosta Brasil
Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.
Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...
Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.
Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.
Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.
Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?
São esses nossos exemplos de heróis?
Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..
Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia.
Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.
Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.
O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.
E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!
Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.
Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?
(Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)
Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.
Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir.
Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Tiririca e outros 17 deputados eleitos declaram não ter qualquer patrimônio
Um levantamento do site Congresso em Foco revela que 18 deputados eleitos, entre eles o palhaço Tiririca (PR-SP), declararam à Justiça Eleitoral, no ato de registro de candidatura, não ter nenhum tipo de bem. Na época da campanha, o comediante foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de omitir dados da sua declaração de bens. O órgão fez a denúncia após reportagem publicada pela revista 'Veja' no ano passado, que mostrou que Tiririca não declarou patrimônio por conta de processos trabalhistas e de sua ex-mulher. A denúncia, no entanto, acabou foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). ( Leia também: Legendas terão direito a cerca de R$ 300 milhões do Fundo Partidário )
Entre os parlamentares que fazem parte das listas estão ainda a terceira candidata mais votada de São Paulo, Bruna Furlan (PSDB), de 27 anos, o ambientalista Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Nilton Capixaba (PTB-RO), réu na Justiça Federal de Mato Grosso como um dos pivôs do escândalo dos sanguessugas. Ele foi apontado pela CPI como um dos líderes do "braço político" do esquema de venda de emendas parlamentares e superfaturamento de ambulâncias. Nilton Capixaba foi acusado ainda de receber R$ 631 mil do esquema, o segundo maior montante dentre todos os congressistas.
O Conselho de Ética da Câmara chegou a pedir, em 2006, a cassação do mandato de Capixaba. No entanto, a legislatura terminou antes da análise do pedido pelo plenário. Nilton Capixaba se defende, classificando as acusações como levianas.
- Nilton Capixaba acredita na Justiça e tem certeza de que a população vai saber discernir este momento lamentável da política de Rondônia - disse a assessoria do petebista ao Congresso em Foco durante a campanha eleitoral. Capixaba voltou à Câmara com a terceira maior votação da bancada de Rondônia: 52 mil votos.
Conheça os 18 deputados que declararam não ter bens:
1.Alfredo Sirkis (PV-RJ)
2.Amauri Teixeira (PT-BA)
3.Arnaldo Jordy (PPS-PA)
4.Aureo (PRTB-RJ)
5.Bruna Furlan (PSDB-SP)
6.Davi Alcolumbre (DEM-AP)
7.Dr. Grilo, (PSL-MG)
8.Dr. Paulo César (PR-RJ)
9.Evandro Milhomem (PCdoB-AP)
10.Henrique Oliveira (PR-AM)
11.Lindomar Garçon (PV-RO)
12.Luiz Carlos (PSDB-AP)
13.Márcio Marinho (PRB-BA)
14.Mendonça Prado (DEM-SE)
15.Nilton Capixaba (PTB-RO)
16.Pastor Eurico (PSB-PE)
17.Tiririca (PR-SP)
18.Vinicius Gurgel (PRTB-AP)
Entre os parlamentares que fazem parte das listas estão ainda a terceira candidata mais votada de São Paulo, Bruna Furlan (PSDB), de 27 anos, o ambientalista Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Nilton Capixaba (PTB-RO), réu na Justiça Federal de Mato Grosso como um dos pivôs do escândalo dos sanguessugas. Ele foi apontado pela CPI como um dos líderes do "braço político" do esquema de venda de emendas parlamentares e superfaturamento de ambulâncias. Nilton Capixaba foi acusado ainda de receber R$ 631 mil do esquema, o segundo maior montante dentre todos os congressistas.
O Conselho de Ética da Câmara chegou a pedir, em 2006, a cassação do mandato de Capixaba. No entanto, a legislatura terminou antes da análise do pedido pelo plenário. Nilton Capixaba se defende, classificando as acusações como levianas.
- Nilton Capixaba acredita na Justiça e tem certeza de que a população vai saber discernir este momento lamentável da política de Rondônia - disse a assessoria do petebista ao Congresso em Foco durante a campanha eleitoral. Capixaba voltou à Câmara com a terceira maior votação da bancada de Rondônia: 52 mil votos.
Conheça os 18 deputados que declararam não ter bens:
1.Alfredo Sirkis (PV-RJ)
2.Amauri Teixeira (PT-BA)
3.Arnaldo Jordy (PPS-PA)
4.Aureo (PRTB-RJ)
5.Bruna Furlan (PSDB-SP)
6.Davi Alcolumbre (DEM-AP)
7.Dr. Grilo, (PSL-MG)
8.Dr. Paulo César (PR-RJ)
9.Evandro Milhomem (PCdoB-AP)
10.Henrique Oliveira (PR-AM)
11.Lindomar Garçon (PV-RO)
12.Luiz Carlos (PSDB-AP)
13.Márcio Marinho (PRB-BA)
14.Mendonça Prado (DEM-SE)
15.Nilton Capixaba (PTB-RO)
16.Pastor Eurico (PSB-PE)
17.Tiririca (PR-SP)
18.Vinicius Gurgel (PRTB-AP)
*B I S P O*
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Protógenes quer igualar penas de corrupção e homicídio
Em seu primeiro "dia útil" de trabalho na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou hoje um projeto de lei que iguala a pena do condenado por corrupção à pena do condenado por homicídio qualificado. Na proposta de alteração da Lei de Improbidade Administrativa apresentada pelo deputado, os agentes públicos envolvidos em casos de enriquecimento ilícito estariam sujeitos a penas de 12 a 30 anos de prisão, além de multa a ser fixada pelo juiz de acordo com o dano causado ao erário. Atualmente, o Código Penal prevê uma punição de dois a 12 anos e multa. Seriam enquadrados na nova lei os agentes públicos no exercício do mandato, cargo ou função pública, acusados de peculato, corrupção passiva e ativa.
O deputado propõe a alteração do Decreto-Lei 2.848 do Código Penal de 1940, do Decreto-Lei 3.689 do Código de Processo Penal de 1941 e da Lei 8.429 de 1992. O deputado também propõe a priorização dos processos de improbidade administrativa. "Terão prioridade de realização todos os atos e diligências nos processos e procedimentos judiciais e administrativos, em qualquer instância, destinados a apurar a prática de ato de improbidade", acrescentou o deputado, em sua proposta.
Na justificativa, o deputado - que foi delegado da Polícia Federal e responsável por operações que culminaram com a prisão de políticos e banqueiros - disse que a corrupção "é uma das principais chagas do Brasil". O ex-delegado argumentou também que o País ficou em 75º lugar no ranking de 2008 da Percepção de Corrupção, da ONG Transparência Internacional. Segundo o deputado, a corrupção alimenta o tráfico de drogas e resulta num prejuízo de R$ 69,1 bilhões ao Estado por ano, citando estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, de 2010.
"Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no País. Essa cultura é ainda mais presente entre os administradores públicos", afirmou o deputado. Protógenes citou também, na justificativa do projeto, um trecho do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, em que ela citou que a corrupção"será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia".
Na justificativa, o deputado - que foi delegado da Polícia Federal e responsável por operações que culminaram com a prisão de políticos e banqueiros - disse que a corrupção "é uma das principais chagas do Brasil". O ex-delegado argumentou também que o País ficou em 75º lugar no ranking de 2008 da Percepção de Corrupção, da ONG Transparência Internacional. Segundo o deputado, a corrupção alimenta o tráfico de drogas e resulta num prejuízo de R$ 69,1 bilhões ao Estado por ano, citando estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, de 2010.
"Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no País. Essa cultura é ainda mais presente entre os administradores públicos", afirmou o deputado. Protógenes citou também, na justificativa do projeto, um trecho do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, em que ela citou que a corrupção"será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia".
*B I S P O*
sábado, 29 de janeiro de 2011
Lobão expondo a verdade sobre o rádio brasileiro e seus monstros
É pessoal, esse é o fim de semana da língua solta, e tem gente de peso botando pra foder. Dessa vez é o Lobão quem chega de "voadora" na realidade musical do brasileiro. Por favor, vejam isto:
Tem até declaração de que o tal viado Luan Santana é uma PORCARIA! Colocou o rock no lugar que a ele pertence - assim como os "babacas que dão a bunda pra serem roqueiros mas fazem sertanojo universitário ", e o Brasil nega.
Tem até declaração de que o tal viado Luan Santana é uma PORCARIA! Colocou o rock no lugar que a ele pertence - assim como os "babacas que dão a bunda pra serem roqueiros mas fazem sertanojo universitário ", e o Brasil nega.
*B I S P O*
Minha noite perdida com o Big Brother Brasil
Normalmente eu não gastaria um so caractere pra falar desse lixo putrefato conhecido como big bost...digo, Big Brother, mas como o que o Regis disse bate pereitamente com minha opinião acerca do tal programa, decidi publicar isso aqui também, porque merece ser lido.
Publicado por: Regis Tadeu, especial para o Yahoo!, em 26/01/2011 - 14h54
“Se você não fizer isto, vamos trancá-lo em uma sala aqui no prédio e você será obrigado a ouvir todos os discos do Julio Iglesias ininterruptamente durante 90 dias, e alimentado apenas com bolachas recheadas com morango e suco de caju”. Foi exatamente desta forma amistosa e sutil que o pessoal do Yahoo! me convenceu a fazer algo inédito em minha vida: assistir a um capítulo de uma edição do Big Brother Brasil.
Sim, desde a primeira edição deste troço eu dizia com orgulho típico dos grandes patriotas do passado – como Churchill, Eisenhower, Thomas Jefferson e Dario “Dadá Maravilha Peito de Aço” - que jamais havia parado para assistir a um minuto sequer deste reality show. Claro que eu sabia da existência de alguns de seus participantes, seja por intermédio de pessoas amigas que tentavam comentar comigo a respeito do que acontecia na tal casa, seja pelo fato de algumas figuras oriundas de lá terem tentado a carreira artística e se dado mal. Quem não se lembra do tal de Ban Ban, um sujeito que parecia ter um queijo gorgonzola no lugar do cérebro e que tentou emplacar como comediante e como cantor de “funk carioca”, falhando miseravelmente em ambas as tentativas? E do tal de “Alemão”, rapidamente aposentado depois de uma efêmera tentativa em se tornar repórter?
Pois bem, aceitando o “gentil convite” do Yahoo!, lá fui na última terça-feira sentar em meu confortável e aconchegante sofá, armado com uma garrafa de Jack Daniel’s, uma garrafa de Coca-Cola, um balde com gelo e uns petiscos saborosos para assistir finalmente a um capítulo deste troço.
Logo de cara, fiquei sabendo que era noite de “paredão”, ou seja, um dos meliantes... ahn... quero dizer, participantes... seria eliminado. Os dois candidatos colocados em votação eram um tal de Diogo – um brutamonte que posa de sensível, mas que precisa cortar um abacate para saber quantos caroços existem lá dentro - e um tal de Maurício, um autointitulado “músico” que, ao rir, parecia ter 649 dentes na boca. O eliminado foi o "Sr. sorriso”, que foi inexplicavelmente ovacionado pelos outros integrantes da casa e saudado como herói do lado de fora. Ué, o cara foi eliminado e tratado como vencedor e “rei da cocada preta”? Que raio de jogo é este?
Uma tal de Natália começou então a chorar depois que o “Sr. cheio de dentes” foi botado para fora. Ué, se é uma competição, por que esta menina ficou com cara de quem acabou de enterrar um parente? Fico sabendo que foi ela quem colocou o tal sujeito no “paredón”. Mas... E daí? O mais incrível é que ela caiu aos prantos quando uma tal de Paula disse que ela era “séria e fechada”. Pô, chorar por causa disto é o fim da picada. Se ela então recebesse as mensagens que alguns leitores costumam enviar aqui para o Yahoo! em relação a mim e aos meus textos, ela cortaria os pulsos com uma serra elétrica!
Agora, a cena mais patética deste verdadeiro antro de estupidez aconteceu quando o tal Diogo, que havia concorrido com o “Sr. boca aberta” no paredão, ficou tão emocionado que, além de chorar como um bebê sem a sua mamadeira, ficou ajoelhado no jardim e repetia “eu te amo, Mau Mau” como se fosse um mantra. Ora, ou isto foi uma tremenda declaração de amor gay ou uma inacreditável demonstração de cara de pau por parte do tal zé mané, em um evidente “jogo para a galera”, para que todos se sintam comovidos e solidários em sua tristeza de plástico. Patético!
Para piorar, foram mostrados os... ahn... “melhores momentos” dos capítulos anteriores, que se resumiram a uma inacreditável “Festa do Vampiro”, com todos os participantes vestidos como se estivessem em uma espécie de “festa gótica do ridículo”. Por incrível que pareça, nada aconteceu a não ser as “periguetes” fazendo jus aos seus papeis e os “zé manés” fingindo que não estavam nem aí até o momento em que a cachaça bateu na cabeça, quando então passaram a olhar as meninas com a ansiedade típica que a gente vê em atuns defumados.
Um capítulo à parte é o Pedro Bial, um sujeito evidentemente culto, mas que age no programa como se fosse uma espécie de animador de bingo de fundo de quintal. Fiquei impressionado como ele, mesmo nos momentos mais animados, mostra uma disfarçada ironia ao falar com os participantes e com o público, buscando esconder o evidente desejo de estar muito longe dali e, ao mesmo tempo, tendo a consciência de que está falando com idiotas, sejam aqueles que estão dentro da tela ou em suas casas.
Quando acabou o programa, a única coisa que consegui fazer foi repetir as clássicas palavras do Coronel Klutz, interpretado pelo genial Marlon Brando, no filme Apocalypse Now: “o horror... o horror... o horror...”. Tratei de beber e comer o que restou em cima da mesa, certo de que havia desperdiçado preciosos minutos de minha existência assistindo a um bando de mentecaptos se portando como se estivessem em uma colônia de férias cuja grande atração é um curso de “auto-ajuda do nada”, ministrado por um dos seres mais asquerosos do planeta – um tal de Boninho, um sujeito que dirige o programa e que se vangloria de jogar ovos do alto de sua luxuosa cobertura nas pessoas que passam na rua. Bem, o que se poderia esperar de um sujeito destes?
Por fim, antes de dormir, fiquei com uma pergunta martelando na cabeça: “por que as pessoas assistem a este troço?”
*Regis Tadeu normalmente é colunista de música do Yahoo!. Foi convidado para falar de BBB 11 e, acredite, aceitou.
Bom, resta-me dizer que se não fosse pela pagação de pal para o estúpido e ignorante desfarçado de culto do Pedro Bial, eu nao diria melhor.
Sim, desde a primeira edição deste troço eu dizia com orgulho típico dos grandes patriotas do passado – como Churchill, Eisenhower, Thomas Jefferson e Dario “Dadá Maravilha Peito de Aço” - que jamais havia parado para assistir a um minuto sequer deste reality show. Claro que eu sabia da existência de alguns de seus participantes, seja por intermédio de pessoas amigas que tentavam comentar comigo a respeito do que acontecia na tal casa, seja pelo fato de algumas figuras oriundas de lá terem tentado a carreira artística e se dado mal. Quem não se lembra do tal de Ban Ban, um sujeito que parecia ter um queijo gorgonzola no lugar do cérebro e que tentou emplacar como comediante e como cantor de “funk carioca”, falhando miseravelmente em ambas as tentativas? E do tal de “Alemão”, rapidamente aposentado depois de uma efêmera tentativa em se tornar repórter?
Pois bem, aceitando o “gentil convite” do Yahoo!, lá fui na última terça-feira sentar em meu confortável e aconchegante sofá, armado com uma garrafa de Jack Daniel’s, uma garrafa de Coca-Cola, um balde com gelo e uns petiscos saborosos para assistir finalmente a um capítulo deste troço.
Logo de cara, fiquei sabendo que era noite de “paredão”, ou seja, um dos meliantes... ahn... quero dizer, participantes... seria eliminado. Os dois candidatos colocados em votação eram um tal de Diogo – um brutamonte que posa de sensível, mas que precisa cortar um abacate para saber quantos caroços existem lá dentro - e um tal de Maurício, um autointitulado “músico” que, ao rir, parecia ter 649 dentes na boca. O eliminado foi o "Sr. sorriso”, que foi inexplicavelmente ovacionado pelos outros integrantes da casa e saudado como herói do lado de fora. Ué, o cara foi eliminado e tratado como vencedor e “rei da cocada preta”? Que raio de jogo é este?
Uma tal de Natália começou então a chorar depois que o “Sr. cheio de dentes” foi botado para fora. Ué, se é uma competição, por que esta menina ficou com cara de quem acabou de enterrar um parente? Fico sabendo que foi ela quem colocou o tal sujeito no “paredón”. Mas... E daí? O mais incrível é que ela caiu aos prantos quando uma tal de Paula disse que ela era “séria e fechada”. Pô, chorar por causa disto é o fim da picada. Se ela então recebesse as mensagens que alguns leitores costumam enviar aqui para o Yahoo! em relação a mim e aos meus textos, ela cortaria os pulsos com uma serra elétrica!
Agora, a cena mais patética deste verdadeiro antro de estupidez aconteceu quando o tal Diogo, que havia concorrido com o “Sr. boca aberta” no paredão, ficou tão emocionado que, além de chorar como um bebê sem a sua mamadeira, ficou ajoelhado no jardim e repetia “eu te amo, Mau Mau” como se fosse um mantra. Ora, ou isto foi uma tremenda declaração de amor gay ou uma inacreditável demonstração de cara de pau por parte do tal zé mané, em um evidente “jogo para a galera”, para que todos se sintam comovidos e solidários em sua tristeza de plástico. Patético!
Para piorar, foram mostrados os... ahn... “melhores momentos” dos capítulos anteriores, que se resumiram a uma inacreditável “Festa do Vampiro”, com todos os participantes vestidos como se estivessem em uma espécie de “festa gótica do ridículo”. Por incrível que pareça, nada aconteceu a não ser as “periguetes” fazendo jus aos seus papeis e os “zé manés” fingindo que não estavam nem aí até o momento em que a cachaça bateu na cabeça, quando então passaram a olhar as meninas com a ansiedade típica que a gente vê em atuns defumados.
Um capítulo à parte é o Pedro Bial, um sujeito evidentemente culto, mas que age no programa como se fosse uma espécie de animador de bingo de fundo de quintal. Fiquei impressionado como ele, mesmo nos momentos mais animados, mostra uma disfarçada ironia ao falar com os participantes e com o público, buscando esconder o evidente desejo de estar muito longe dali e, ao mesmo tempo, tendo a consciência de que está falando com idiotas, sejam aqueles que estão dentro da tela ou em suas casas.
Quando acabou o programa, a única coisa que consegui fazer foi repetir as clássicas palavras do Coronel Klutz, interpretado pelo genial Marlon Brando, no filme Apocalypse Now: “o horror... o horror... o horror...”. Tratei de beber e comer o que restou em cima da mesa, certo de que havia desperdiçado preciosos minutos de minha existência assistindo a um bando de mentecaptos se portando como se estivessem em uma colônia de férias cuja grande atração é um curso de “auto-ajuda do nada”, ministrado por um dos seres mais asquerosos do planeta – um tal de Boninho, um sujeito que dirige o programa e que se vangloria de jogar ovos do alto de sua luxuosa cobertura nas pessoas que passam na rua. Bem, o que se poderia esperar de um sujeito destes?
Por fim, antes de dormir, fiquei com uma pergunta martelando na cabeça: “por que as pessoas assistem a este troço?”
*Regis Tadeu normalmente é colunista de música do Yahoo!. Foi convidado para falar de BBB 11 e, acredite, aceitou.
Bom, resta-me dizer que se não fosse pela pagação de pal para o estúpido e ignorante desfarçado de culto do Pedro Bial, eu nao diria melhor.
*B I S P O*
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Coincidência ou realidade rotineira do Brasil?
Acusado de abuso de autoridade e tortura a presos, o policial Avilez Moreira de Novais foi afastado hoje da chefia do Núcleo de Custódia da Polícia Federal, que funciona no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). A medida foi determinada pela Justiça Federal, por recomendação do Ministério Público Federal, que investigou as denúncias. Além de Novais, dois agentes penitenciários federais são acusados de envolvimento nos abusos e responderão com ele a processos criminal e administrativo.
Segundo a investigação, os abusos contra detentos seriam retaliações às queixas sobre o tratamento recebido no presídio, feitas durante audiências judiciais e nas inspeções realizadas no local por membros do Ministério Público, a partir de abril de 2010. Os detentos relataram, entre outras irregularidades: agressões físicas e tortura psicológica, corte arbitrário de visitas e de banho de sol e supressão de colchões e itens de uso pessoal. Denunciaram até fornecimento de água de beber misturada de propósito com detergente, o que provocou diarreia e desidratação em vários internos.
O MP também constatou "a exposição dos presos a situações degradantes", conforme relatório entregue ao juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal. Num dos episódios relatados, os detentos foram obrigados a correr nus pelo corredor da carceragem, enquanto retornavam às suas celas após o procedimento de revista geral. A situação constrangedora podia ser visualizada no monitor do circuito fechado de TV do presídio, na área de administração da unidade.
Em outra situação, diz o relatório, "os presos foram levados para o pátio de cuecas, onde permaneceram por mais de três horas, sob o sol e calor intensos, sentados com as pernas cruzadas ou encolhidas, de cabeças baixas e algemados com as mãos para trás". Dois internos passaram mal e um deles precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Regional do Paranoá.
Conforme a denúncia do MP, o policial e os dois agentes promoveram "um verdadeiro clima de terror e pavor entre os presos e, também, entre alguns agentes penitenciários". Os crimes de abuso de autoridade e tortura preveem penas como perda do cargo, multa e prisão.
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O MP também constatou "a exposição dos presos a situações degradantes", conforme relatório entregue ao juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal. Num dos episódios relatados, os detentos foram obrigados a correr nus pelo corredor da carceragem, enquanto retornavam às suas celas após o procedimento de revista geral. A situação constrangedora podia ser visualizada no monitor do circuito fechado de TV do presídio, na área de administração da unidade.
Em outra situação, diz o relatório, "os presos foram levados para o pátio de cuecas, onde permaneceram por mais de três horas, sob o sol e calor intensos, sentados com as pernas cruzadas ou encolhidas, de cabeças baixas e algemados com as mãos para trás". Dois internos passaram mal e um deles precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Regional do Paranoá.
Conforme a denúncia do MP, o policial e os dois agentes promoveram "um verdadeiro clima de terror e pavor entre os presos e, também, entre alguns agentes penitenciários". Os crimes de abuso de autoridade e tortura preveem penas como perda do cargo, multa e prisão.
*B I S P O*
Socorro!
Calma, não é o que parece!
O pedido significa que preciso da ajuda de vocês para reforçar meus protestos. Preciso que todos aqueles que se sentiram sensibilizados com o caso - apesar de normal na realidade do brasileiro de baixa renda - estranhíssimo e absurdo, espalhem a notícia para todos que puderem e peçam para que eles façam o mesmo. Quanto mais gente ficar sabendo do ocorrido melhor. Nossa realidade é essa porque as notícias são manipuladas e tendenciosas. Exponham a verdade, ninguém deve se sentir mal ou amedrontar-se diante disso. É nosso direito, é nosso dever, é com as nossas vidas que eles estão brincando!
*B I S P O*
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Notificação à Promotora de Justiça da comarca de Tupaciguara
Só por garantia, estou disponibilizando este documento para que se torne público e possa servir como prova no futuro, se algo de errado acontecer. Ele foi entregue à promotora de justiça da cidade de Tupaciguara hoje, às 17:27 hs, horário local.
Eu, Rodrigo Freitas Bispo de Souza, cidadão brasileiro, solteiro, natural de Feira de Santana – BA, domiciliado na Rua Camilo Abdulmassih nº 294 A, centro, nesta, portador da cédula de identidade nº. MG13540020 e do CPF. Nº 06629510690, venho através desta relatar um fato ocorrido no domingo ultimo, dia 09.01.2011, e pedir orientação e proteção ao Ministério Público.
Aos 26 de setembro do ano de 2009 eu publiquei uma matéria no jornal municipal (O Independente) denunciando o comportamento execrável de alguns oficiais integrantes da Policia Militar de Tupaciguara. Nesta matéria, que segue anexada a esta notificação, citei o apelido de um desses oficiais, a saber, cowboy. Na verdade um dos mais problemáticos deles: o senhor Eder Dias, do qual não tenho nenhum tipo de conhecimento pessoal e sei a seu respeito pouco mais do que o nome estampado em sua farda: Dias.
Aos 26 de setembro do ano de 2009 eu publiquei uma matéria no jornal municipal (O Independente) denunciando o comportamento execrável de alguns oficiais integrantes da Policia Militar de Tupaciguara. Nesta matéria, que segue anexada a esta notificação, citei o apelido de um desses oficiais, a saber, cowboy. Na verdade um dos mais problemáticos deles: o senhor Eder Dias, do qual não tenho nenhum tipo de conhecimento pessoal e sei a seu respeito pouco mais do que o nome estampado em sua farda: Dias.
É do conhecimento de grande parte da sociedade local que este senhor vem, desde sempre, causando certo rebuliço na cidade com seu comportamento arrogante e sua exacerbada indiscrição e demonstração inapropriada do poder outorgado a ele pelo Estado. Quando da publicação da matéria, muitas pessoas me avisaram para que ficasse atento, pois esse sujeito tinha, já na época, grande fama de homem vingativo e “perigoso”. Pois bem, o tempo passou e nada ocorreu em retaliação ao tal texto. Nada até o já citado domingo, 09.01.2011, quando por volta das 13:00 horas dirigi-me até uma fábrica no distrito industrial a fim de fazer um serviço de ultima hora que surgira numa das empresas lá instaladas. Em certo momento, quando houve uma pausa nos trabalhos, um amigo meu e eu fomos dar uma volta para ver como estavam as obras públicas em andamento no local. Este meu amigo, chamado Gustavo Ferreira Cardoso, brasileiro, solteiro, residente à Rua Rodrigo do Vale nº 370, Tiradentes, nesta, portador da RG nº MG14344658 e do CPF nº 08985133675, é uma pessoa idônea e conhecida na cidade e pode testemunhar a qualquer momento confirmando tudo o que se passou naquela tarde.
Enquanto nos encontrávamos sentados embaixo de uma árvore conversando descontraidamente fomos abordados pelo policial contra o qual ousei rebelar-me anteriormente. Veja bem: estávamos os dois de chinelos havaianos, bermuda e camiseta, nada mais. O cidadão - à paisana, diga-se de passagem - parou seu automóvel de maneira que evitasse nossa provável fuga. Desceu do carro deixando sua companheira no interior deste, e nisto sacou de uma arma que estivera até então guardada na parte interna da porta do automóvel. Colocou o revólver na cintura e educadamente com tom pedante perguntou se eu era o tal "levante e grite que escreveu no jornal, o famoso Rodrigo Bispo.", ao que se seguiu uma resposta afirmativa. A isso o homem respondeu dizendo-me impropérios do tipo: "eu sei onde você mora, cara. Você é louco, tem que pensar melhor antes de mexer com as pessoas. Tem muita gente louca por ai que pode estragar a sua vida e a delas". Ou "se eu tivesse te pegado na época que você escreveu aquilo tinha te quebrado". E "eu ainda vou te pegar, cara. Quem sabe não plante uma droga no seu bolso e te leve preso?" “processo é papel, e papel eu rasgo!”.
Eu, atônito com as infames afirmações do tal policial, me resumi unicamente a responder com movimentos de cabeça e frases como: “cara, você entendeu errado, eu não quis te prejudicar, aquilo foi só uma reclamação de um cidadão insatisfeito com o serviço que os policiais vinham desenvolvendo na cidade. Não é nada pessoal. Você é uma autoridade instituída pelo Estado para cuidar de minha segurança e eu te respeito como tal.”. Entretanto, seguiram-se ainda mais ou menos 15 minutos, talvez 20, de ameaças e promessas soturnas da parte do policial. Deixando claro no fim de toda a discussão que sua intenção era me amedrontar por ter aberto a boca a seu respeito no passado e garantir que eu não voltasse a fazê-lo no futuro. E foi muito educado todo o tempo. Eu diria mesmo insolente.
Meu amigo exibia um sorriso amarelo diante da situação. Eu o imitava e disfarçada o nervosismo sentido por estar no meio do nada com uma pessoa que declarou abertamente não gostar de mim e exibia sua linda arma gigante na cintura.
Ora, como todo susto que se leva, alguns segundos depois que o homem partira nós começamos a rir do acontecido devido sua peculiar absurdez. Mas algum tempo depois resolvi fazer algo a respeito. Afinal de contas, o sujeito praticamente me contou como iria colocar-me na cadeia. Resolvi então dirigir-me ao batalhão de polícia municipal quando chegasse em casa, o que aconteceu por volta das 22:00 horas. Jantei com minha mãe e, de fato, fui ate o batalhão. Chegando lá contei minha versão dos fatos e disse que queria registrar uma ocorrência por ameaça. E qual não foi minha surpresa quando um dos policiais presentes levantou-se de onde estivera sentado e esbravejou ignorantemente: "cara, foi você quem escreveu aquela merda lá no jornal né? Eu não to te ameaçando não, mas você falou mal da polícia, ninguém aqui gosta de você!". Logo após, o policial que me atendia diretamente disse-me que a polícia é como uma colméia de abelhas: se você mexer com uma, vai mexer com todas. Disse também que é claro que eu poderia proceder ao registro da ocorrência, entretanto "isso só deixaria o cara mais nervoso comigo...e o problema iria para o fórum, o que poderia acirrar ainda mais a inimizade que seu colega de carreira sentia por mim...mas tudo seria conforme eu quisesse", e ainda enfatizou a ameaça velada com a tenebrosa frase: "ninguém morre devendo para a polícia".
Meu amigo exibia um sorriso amarelo diante da situação. Eu o imitava e disfarçada o nervosismo sentido por estar no meio do nada com uma pessoa que declarou abertamente não gostar de mim e exibia sua linda arma gigante na cintura.
Ora, como todo susto que se leva, alguns segundos depois que o homem partira nós começamos a rir do acontecido devido sua peculiar absurdez. Mas algum tempo depois resolvi fazer algo a respeito. Afinal de contas, o sujeito praticamente me contou como iria colocar-me na cadeia. Resolvi então dirigir-me ao batalhão de polícia municipal quando chegasse em casa, o que aconteceu por volta das 22:00 horas. Jantei com minha mãe e, de fato, fui ate o batalhão. Chegando lá contei minha versão dos fatos e disse que queria registrar uma ocorrência por ameaça. E qual não foi minha surpresa quando um dos policiais presentes levantou-se de onde estivera sentado e esbravejou ignorantemente: "cara, foi você quem escreveu aquela merda lá no jornal né? Eu não to te ameaçando não, mas você falou mal da polícia, ninguém aqui gosta de você!". Logo após, o policial que me atendia diretamente disse-me que a polícia é como uma colméia de abelhas: se você mexer com uma, vai mexer com todas. Disse também que é claro que eu poderia proceder ao registro da ocorrência, entretanto "isso só deixaria o cara mais nervoso comigo...e o problema iria para o fórum, o que poderia acirrar ainda mais a inimizade que seu colega de carreira sentia por mim...mas tudo seria conforme eu quisesse", e ainda enfatizou a ameaça velada com a tenebrosa frase: "ninguém morre devendo para a polícia".
Sai de lá estourando de raiva. Não podia acreditar em tudo que acabara de acontecer comigo dentro dessa mínima terra da mãe de deus. No final de tudo, isso nem é uma denúncia. Resume-se a um simples exemplo de quem são e como agem os policiais brasileiros.
Diante do exposto acima, venho requisitar o auxílio do Ministério Público no caso, pois fui coagido por um policial de índole explosiva e imprevisível que me assegurou de que algum dia iria me pegar “fazendo algo errado, e aí então eu não teria mais sossego nem para dormir”, com suas próprias palavras. Visto que não posso contar com a proteção dos outros policiais, que ao que tudo indica, também nutrem uma certa antipatia por minha pessoa, moro sozinho e volto tarde das aulas que freqüento durante toda a semana e ao sábados, além de ter ouvido do senhor Eder que ele sabe onde eu moro e as horas em que estou ou não em casa, venho requerer alguma posição de vosso gabinete, ou de quem for competente para tal, que possa assegurar minha proteção e integridade física assim como daqueles que me são próximos. Além de frisar que como morador de Tupaciguara há mais de 13 anos nunca me encontrei envolvido com nenhum tipo de atividade ilegal, imoral ou que ofenda os costumes locais. Portanto, se após a ameaça impingida a mim pelo policial eu, de repente, venha a ser “pego” com algum tipo de entorpecente ou qualquer outra substancia ou objeto ilegal, uma séria investigação deva ser feita para demonstrar se a acusação procede ou não passa de um “implante” mal intencionado com fim único de me tirar de circulação por pura e simples implicância das autoridades locais.
Quero deixar claro também, que não assumo e nem pretendo assumir jamais qualquer posição contrária à da Polícia Militar de Tupaciguara ou da legislação em geral. E que não tenho nada contra nenhum de seus integrantes. Aquilo que fiz no passado nada mais foi senão o protesto de um cidadão, funcionário público, sensibilizado pelo momento difícil atravessado pela sociedade tupaciguarense. Entendo que com a participação da comunidade o trabalho dos policiais pode ser facilitado e até mesmo elevado a uma maior abrangência dos problemas sociais que estes devem procurar sanar. Pelo contrário, ofereço-me de livre e espontânea vontade para ajudar em qualquer situação que possa vir a ser útil para os policiais todos eles. A única coisa que desejo é ser protegido daqueles que, fazendo uso do poderio Estatal, possam vir a me prejudicar, de qualquer maneira, indevida ou discricionariamente, sejam eles quem forem. Infelizmente, dessa vez, foi um policial.
Certo de sua compreensão, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima por sua pessoa e confiança em sua competência.
O referido é verdade e dou fé.
*B I S P O*
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Rodrigo Bispo - WANTED!! Dread or alive.
*B I S P O*
sábado, 25 de dezembro de 2010
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007
Texto completo do Projeto de Lei supracitado em tramitação no Congresso. Trata-se da norma que pretende obrigar todos os 64.810 ocupantes de cargos eletivos do Brasil a matricularem seus filhos em escolas públicas até 2014! É de suma importância e interesse para consertar nossa educação e a de nossos filhos.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim definanciar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública noBrasil. Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estarácompletando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim definanciar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública noBrasil. Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estarácompletando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador ''CRISTOVAM BUARQUE"
Senador ''CRISTOVAM BUARQUE"
Sim. Ele é um político brasileiro, você não está enganado.
* B I S P O *
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Jorge Hage: “Emenda individual tem que acabar”
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, controlador geral da União diz que o atual sistema de elaboração do orçamento é o principal responsável pela existência dos esquemas de desvio de verbas
 |
| “O parlamentar, ao elaborar a sua emenda, já tem em mente, ou mesmo indica, quem receberá o recurso”, diz Hage, para quem os desvios de dinheiro encontram seu principal caminho nas emendas |
Idealizado pelo ex-ministro Waldir Pires, o sistema de auditorias por sorteios nos municípios serviu para desbaratar nos últimos anos três grandes esquemas de desvio de verbas públicas federais. O primeiro foi a máfia das ambulâncias, uma organização nacional que superfaturava a compra desse tipo de veículos pelas prefeituras. O segundo foi o esquema João de Barro, de desvio de dinheiro destinado a habitações populares e saneamento. Agora, foi a partir dos sorteios que se começou a verificar a existência de uma organização que cria instituições fantasmas, superfatura – ou, simplesmente, não realiza – festas para desviar recursos do Ministério do Turismo.
Além do fato de terem sido descobertos a partir das auditorias por sorteio realizadas pela equipe da Controladoria Geral da União (CGU), os três esquemas têm uma outra coisa em comum: o dinheiro desviado provém de emendas parlamentares individuais ao Orçamento Geral da União. Num conluio que envolve parlamentares, prefeituras e as instituições que realizarão as obras e eventos, o dinheiro público vai sistematicamente sendo desviado para bolsos alheios.
| “Emendas pulverizam o dinheiro público em pequenas obras de interesse público menor. E fazem o parlamentar exercer papel de vereador” |
Na verdade, não é de hoje que se conhece o potencial de devastação das verbas públicas que têm as emendas individuais ao orçamento. Em 1993, isso já tinha sido verificado pela CPI dos Anões do Orçamento. Num primeiro momento, por determinação da CPI, acabou-se com as emendas individuais. Mas, depois, elas voltaram com força total. Hoje, viraram a parte sagrada da discussão do orçamento no Congresso. Cada parlamentar possui uma cota de R$ 13 milhões para apresentar as suas emendas. E, pelo acordo tácito feito no Congresso, elas são acatadas no relatório final sem discussão. O resultado final dessa festa é que, nos ministérios preferidos dos parlamentares, a maioria do orçamento para investimentos acaba sendo formado pelo dinheiro das emendas individuais. No caso do Ministério do Turismo, por exemplo, se o ministro resolvesse se recusar a liberar recursos para as emendas, ele praticamente nada executaria durante o ano.
“Esses três casos maiores que verificamos de desvio de verbas a partir das emendas têm muitos pontos em comum. E a verdade é que, infelizmente, têm também vários personagens em comum”, diz Jorge Hage, sem citar nomes de parlamentares. “Essa não é a nossa tarefa. Essa é tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal, que passa a trabalhar a partir dos indícios que encontramos”, completa. O que se verifica é que o parlamentar, ao elaborar a sua emenda, já tem em mente (ou mesmo indica) quem receberá o recurso. A prefeitura contrata tal empresa ou instituição. A obra é superfaturada ou feita de forma maquiada para sobrar recursos. E assim segue o esquema.
No caso da máfia das ambulâncias, o esquema tinha caráter nacional. Empresas dividiram o país. Em cada região, as ambulâncias eram compradas de uma determinada empresa, sempre com superfaturamento. Na João de Barro, o esquema foi mais concentrado em Minas Gerais. E,
| “Infelizmente, estamos longe de conseguir chegar à necessária reformulação orçamentária que acabaria com esses expedientes” |
Fábrica de Oscips
“Ficou algo tão lucrativo que descobrimos a existência de fábricas de ONGs e Oscips”, conta Hage. A fábrica de ONGs e Oscips descoberta fica na cidade de Alto Paraíso, em Goiás, até então um pequeno município próximo à Chapada dos Veadeiros famoso por abrigar comunidades hippies e esotéricas. Ao fazer um levantamento nacional das Oscips, a CGU verificou a existência de 5,4 mil organizações desse tipo em todo o país. Cidades e regiões maiores tinham, naturalmente, mais Oscips. A maior concentração ficava em São Paulo: 400 Oscips. Foi nessa verificação que Alto Paraíso chamou a atenção: um município de apenas 6,8 mil habitantes registrava a existência de 11 Oscips.
Mais estranha ficou a coisa quando se verificou que todas elas tinham como presidente a mesma pessoa, Aline Aparecida Brazão. Mais um aprofundamento verificou que Aline era ou tinha sido presidente de nada menos que 45 diferentes Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Ao lado de Aline, a CGU encontrou uma empresa, a Vieira Consultoria, que em seu site anuncia sem qualquer constrangimento: “Oscip já aprovada – Compre sua Oscip já aprovada e comece a operar imediatamente”. Com uma identidade falsa, os auditores da CGU entraram em contato com Antônio Vieira, o diretor da Vieira Consultoria. “Sr. Vieira, conforme combinado por telefone, peço-lhe que me envie os dados da Oscip e a minuta do contrato de transferência o mais rápido possível (...). Se possível, me repasse novamente o procedimento para a transferência, tais como valores, formas de pagamento (...). Ah, se puder, me passe o contato da associação que o senhor mencionou que presta consultoria para a captação de recursos”, diz o e-mail que a CGU enviou para Vieira, com o nome de Evandro Morais.
“Prezado senhor, temos uma única Oscip à venda, por R$ 22 mil à vista”, respondeu Antônio Vieira. “Ou seja, virou um nicho de mercado”, conclui Jorge Hage. “ONG é mais barato, Oscip é mais caro”, detalha o ministro. “Infelizmente, estamos longe de conseguir chegar à necessária reformulação orçamentária que acabaria com as emendas individuais e daria fim a esses expedientes”, diz Hage. “Assim, o que temos de ir fazendo é aumentar a fiscalização e eliminar as brechas pelas quais a verba federal se desvia”.
Não é fácil. Hage reconhece que a destinação de dinheiro federal para festas e eventos é algo de “dificílimo acompanhamento”. Mas regras estão sendo criadas para diminuir as possibilidades de fraude. Primeiro, a fiscalização in loco dos eventos sustentados com verbas do Ministério do Turismo aumentou de 15% para 35%. Os cachês dos artistas contratados foi limitado em R$ 80 mil. E os parlamentares têm sido obrigados a encaminhar um documento no qual se comprometem com a idoneidade das instituições indicadas por eles para receber os recursos. Assim, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) comprometeu-se ao destinar R$ 300 mil para que a Premium Avança Brasil fizesse o Circuito Goiano de Rodeio. E o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) avalizou o Instituto Educar e Crescer ao dotá-lo de R$ 200 mil para a promoção do Turismo interno. “Eles não podem alegar que não conheciam as entidades. O governo tem os documentos nos quais eles indicam as instituições”, alerta Hage.
A partir de janeiro do ano que vem, não será liberado dinheiro para entidades que não comprovem pelo menos três anos de serviços prestados sem qualquer irregularidade. Trata-se de uma portaria de 2008, que agora será finalmente posta em vigor.
Isso eliminará a fraude? Infelizmente, não. “O que se verifica é que, cada vez que se descobre um esquema e se fecham suas portas, migra-se para um outro esquema, migra-se para a exploração de outra brecha”, comenta o ministro. A solução ideal seria o fim das emendas individuais. Que os parlamentares passassem a discutir grandes investimentos e obras nacionais e não perdessem tempo com as emendas paroquiais. Como, por enquanto, isso não acontecerá, o jeito é apertar a fiscalização.
*B I S P O*
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Mais um trabalho "magnífico" dos nossos justos tribunais
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello concedeu hoje uma liminar que garante ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) o direito de ser diplomado para um novo mandato na Câmara. Na decisão, Marco Aurélio levou em conta o fato de o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo ter anulado no início da semana uma condenação que existia contra o deputado.
Antes da decisão do TJ, Maluf era considerado um político "ficha-suja", já que tinha sido condenado num processo em que foi acusado de improbidade e fraude à licitação na aquisição de frangos no período em que ele foi prefeito de São Paulo.
"As idas e vindas no campo eleitoral geram sempre perplexidade. No entanto, o que incumbe perceber é que o motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (que absolveu Maluf)", afirmou o ministro, no despacho. "Havendo sido alcançada a vitória pelo ora autor - presentes o quociente eleitoral e o partidário -, que se concretize a cabível diplomação."
Partidos
Marco Aurélio tomou a decisão a favor de Maluf um dia após o plenário do TSE ter resolvido que os partidos e as coligações não podem herdar os votos dados a candidatos "fichas-suja" que não conseguiram o registro de suas candidaturas até agora.
A decisão de ontem foi tomada durante o julgamento de um recurso do candidato a deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PDT-AP). Num primeiro momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) tinha concedido o registro a ele.
Mas no dia 6 de outubro, o TSE concluiu que o político não poderia ter obtido o registro. Gato não tinha conseguido reverter essa última decisão até ontem e por isso a Corte concluiu que ele não poderia ser diplomado nem o seu partido poderia ficar com os votos.
"O povo tem o governo que merece."
"As idas e vindas no campo eleitoral geram sempre perplexidade. No entanto, o que incumbe perceber é que o motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (que absolveu Maluf)", afirmou o ministro, no despacho. "Havendo sido alcançada a vitória pelo ora autor - presentes o quociente eleitoral e o partidário -, que se concretize a cabível diplomação."
Partidos
Marco Aurélio tomou a decisão a favor de Maluf um dia após o plenário do TSE ter resolvido que os partidos e as coligações não podem herdar os votos dados a candidatos "fichas-suja" que não conseguiram o registro de suas candidaturas até agora.
A decisão de ontem foi tomada durante o julgamento de um recurso do candidato a deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PDT-AP). Num primeiro momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) tinha concedido o registro a ele.
Mas no dia 6 de outubro, o TSE concluiu que o político não poderia ter obtido o registro. Gato não tinha conseguido reverter essa última decisão até ontem e por isso a Corte concluiu que ele não poderia ser diplomado nem o seu partido poderia ficar com os votos.
"O povo tem o governo que merece."
*B I S P O*
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
A razão de ser dos impostos brasileiros.
Em uma votação relâmpago, o Senado aprovou hoje o projeto que concede aumento de 61,83% no salário dos próprios senadores e dos deputados federais, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice e dos ministros de Estado. A proposta foi aprovada no inicio da tarde pelos deputados e não aguardou nem uma hora para ser votada pelos senadores.
O projeto iguala os salários de deputados e senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros. Todos eles passarão a receber R$ 26.723,13 por mês, mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e que serve como teto do funcionalismo público. O novo salário entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2001.
Apenas a senadora Marina Silva (PV-AC) e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se manifestaram contra a proposta. Marina acha injusto os parlamentares receberem reajustes muitas vezes superiores aos dos demais servidores públicos do País. Já o tucano defendeu que o reajuste deveria implicar na extinção da perda da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada um deles recebe mensalmente para custear gastos no exercício do mandato nos Estados.
Agora tente se lembrar quanto tempo eles gastaram para definir qual seria o valor do reajuste do salário mínimo para 2011 e de quanto foi esse reajuste.
O povo tem o governo que merece.
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Apenas a senadora Marina Silva (PV-AC) e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se manifestaram contra a proposta. Marina acha injusto os parlamentares receberem reajustes muitas vezes superiores aos dos demais servidores públicos do País. Já o tucano defendeu que o reajuste deveria implicar na extinção da perda da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada um deles recebe mensalmente para custear gastos no exercício do mandato nos Estados.
Agora tente se lembrar quanto tempo eles gastaram para definir qual seria o valor do reajuste do salário mínimo para 2011 e de quanto foi esse reajuste.
O povo tem o governo que merece.
*B I S P O*
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Telegramas secretos das embaixadas americanas espalhadas pelo mundo.
Domingo, 28 de novembro de 2010
WIKILEAKS PUBLICA TELEGRAMAS CONFIDENCIAIS DAS EMBAIXADAS AMERICANAS
A partir do dia 28 de novembro de 2010, o WikiLeaks começou a publicar 251.287 telegramas de embaixadas americanas pelo mundo - o maior vazamento de documentos confidenciais da história.
Para a organização, os documentos vão permitir que pessoas de todo o mundo conheçam a fundo como funcionam as atividades americanas no exterior.
Os telegramas, que cobrem desde 1966 até o final de fevereiro de 2010, contêm informações confidenciais enviadas por 274 embaixadas em diversos países e pelo Departamento de Estado em Washington para essas embaixadas.
Do total, 15.652 são classificados como secretos.
"Os telegramas mostram os EUA espionando seus aliados e a ONU; ignorando a corrupção e abusos de direitos humanos em Estados ‘serviçais’; negociando a portas fechadas com Estados supostamente neutros e fazendo lobby em prol das corporações americanas”, diz o porta-voz da organização, Julian Assange.
No caso brasileiro, o WikiLeaks obteve 1.947 documentos enviados pela embaixada em Brasília entre 1989 e 2010. Desses, 54 são classificados como secretos e 409 como confidenciais.
O ano de 2009 foi o recordista em telegramas: foram 348, quase um por dia. Em 2010, foram 59 comunicados de janeiro a fevereiro apenas.
Além deles há 12 do consulado de Recife, 119 do Rio de Janeiro e 778 de São Paulo.
Eles revelam como os diplomatas americanos realmente vêem o Brasil à medida que o país busca reconhecimento internacional – nem sempre com bons olhos – e como a embaixada faz lobby pelos interesses dos EUA, desde petróleo até a venda de equipamentos militares.
Também relatam encontros com autoridades, membros do governo e da oposição, jornalistas e diplomatas de outros países. Revelam como os diplomatas americanos narraram alguns dos acontecimentos políticos e econômicos mais importantes dos últimos sete anos. E como os EUA continuam buscando influenciar a política nacional, mesmo na era Obama, fazendo lobby contra governos vizinhos.
Entre outras coisas, os documentos mostram que os EUA trabalham proximamente com o Brasil em operações de contraterrorismo e que vêem buscando um papel maior em termos de segurança e combate às drogas.
"A publicação desses documentos revela a contradição entre a persona pública dos EUA e o que a potência faz por debaixo dos panos. E também porvam que, se os cidadãos querem que seus governos hajam de acordo com as suas aspirações, devem exigir explicações sobre o que acontece às escondidas".
"Toda criança americana aprende que George Washington, o primeiro presidente dos EUA, não conseguia mentir. Se as administrações atuais seguissem o mesmo princípio, o vazamento de hoje seria apenas um pequeno vexame" diz Julian Assange. "Em vez disso, os EUA têm alertado governos ao redor do mundo - até mesmo os mais corruptos - sobre a publicação de hoje e se armando para a exposição que fatalmente irão enfrentar."
Diferentemente dos outros lançamentos do WikiLeaks, nas quais uma grande quantidade de documentos foi publicada de uma vez, a organização vai lançar os arquivos das embaixadas ao longo das próximas semanas.
"Os telegramas da embaixada vão ser lançados em etapas. Consideramos que o tema é tão importante e o alcance geográfico tão amplo que se publicássemos tudo de uma vez não estaríamos fazendo justiça a esse material”.
"Devemos a quem nos confiou material garantir o tempo necessário para que ele seja noticiado, comentado e discutido amplamente - o que seria impossível se centenas de milhares de documentos fossem publicados de uma só vez".
"Enquanto os documentos mostram cinismo e abuso diplomáticos chocantes, o fato desse material ter vazado prova que existem pessoas boas e corajosas dentro do governo que acreditam em transparência e em uma política exterior mais ética”, afirma Julian. “Essas pessoas estão buscando reformar as instituições para as quais trabalham. O lançamento de hoje mostra que elas também têm poder. Mas é a resposta o mundo a esses documentos que vai determinar se a sua publicação levará a uma mudança".
“Assim, nas próximas semanas vamos poder julgar o clima político em dezenas de países através da maneira como eles respondem. Será que vão se empenhar numa campanha para desviar as atenções ou será que vão fazer uma campanha para mudar a maneira como as coisas são feitas?”
Os telegramas, em números:
No total, são 251.288 documentos, ou 261.276.536 de palavras (sete vezes mais do que nos arquivos secretos sobre o Iraque).
Uma pessoa lendo com atenção levaria 70 anos para ler todos os arquivos.
Os telegramas são de 1966 até o final de fevereiro de 2010 e são provenientes de 274 embaixadas, representações e consulados.
Os principais assuntos são:
Relações internacionais – 145.451 Assuntos internos dos governos – 122.896 Direitos humanos – 55.211 Condições econômicas – 49.044 Terroristas e terrorismo – 28.801 O Conselho de Segurança da ONU – 6.532
O Iraque é o país mais discutido – 15.365 telegramas (desses, 6.677 foram enviados do Iraque)
A embaixada de Ancara, na Turquia, foi a que mais enviou telegramas – 7.918
8.017 telegramas foram enviados pelo Departamento de Estado.
15.652 telegramas são secretos, 101.748 são confidenciais e 133,887 não são classificados.
Telegramas enviados pela embaixada dos EUA em Brasília -
Total: 1.947 54 secretos 409 confidenciais.
Por ano: 1989 - 1 2002 - 1 2003 - 45 2004 - 196 2005 - 306 2006 - 391 2007 - 321 2008 - 279 2009 - 348 2010 - 59
Consulado em Recife - 12 Consulado no Rio de Janeiro - 119 Consulado de São Paulo - 777
Total do Brasil: 2855
Contato (somente para veículos com público superior a 500 mil)
sunshinepress@this.is
Veja a lista completa de telegramas.
WIKILEAKS PUBLICA TELEGRAMAS CONFIDENCIAIS DAS EMBAIXADAS AMERICANAS
A partir do dia 28 de novembro de 2010, o WikiLeaks começou a publicar 251.287 telegramas de embaixadas americanas pelo mundo - o maior vazamento de documentos confidenciais da história.
Para a organização, os documentos vão permitir que pessoas de todo o mundo conheçam a fundo como funcionam as atividades americanas no exterior.
Os telegramas, que cobrem desde 1966 até o final de fevereiro de 2010, contêm informações confidenciais enviadas por 274 embaixadas em diversos países e pelo Departamento de Estado em Washington para essas embaixadas.
Do total, 15.652 são classificados como secretos.
"Os telegramas mostram os EUA espionando seus aliados e a ONU; ignorando a corrupção e abusos de direitos humanos em Estados ‘serviçais’; negociando a portas fechadas com Estados supostamente neutros e fazendo lobby em prol das corporações americanas”, diz o porta-voz da organização, Julian Assange.
No caso brasileiro, o WikiLeaks obteve 1.947 documentos enviados pela embaixada em Brasília entre 1989 e 2010. Desses, 54 são classificados como secretos e 409 como confidenciais.
O ano de 2009 foi o recordista em telegramas: foram 348, quase um por dia. Em 2010, foram 59 comunicados de janeiro a fevereiro apenas.
Além deles há 12 do consulado de Recife, 119 do Rio de Janeiro e 778 de São Paulo.
Eles revelam como os diplomatas americanos realmente vêem o Brasil à medida que o país busca reconhecimento internacional – nem sempre com bons olhos – e como a embaixada faz lobby pelos interesses dos EUA, desde petróleo até a venda de equipamentos militares.
Também relatam encontros com autoridades, membros do governo e da oposição, jornalistas e diplomatas de outros países. Revelam como os diplomatas americanos narraram alguns dos acontecimentos políticos e econômicos mais importantes dos últimos sete anos. E como os EUA continuam buscando influenciar a política nacional, mesmo na era Obama, fazendo lobby contra governos vizinhos.
Entre outras coisas, os documentos mostram que os EUA trabalham proximamente com o Brasil em operações de contraterrorismo e que vêem buscando um papel maior em termos de segurança e combate às drogas.
"A publicação desses documentos revela a contradição entre a persona pública dos EUA e o que a potência faz por debaixo dos panos. E também porvam que, se os cidadãos querem que seus governos hajam de acordo com as suas aspirações, devem exigir explicações sobre o que acontece às escondidas".
"Toda criança americana aprende que George Washington, o primeiro presidente dos EUA, não conseguia mentir. Se as administrações atuais seguissem o mesmo princípio, o vazamento de hoje seria apenas um pequeno vexame" diz Julian Assange. "Em vez disso, os EUA têm alertado governos ao redor do mundo - até mesmo os mais corruptos - sobre a publicação de hoje e se armando para a exposição que fatalmente irão enfrentar."
Diferentemente dos outros lançamentos do WikiLeaks, nas quais uma grande quantidade de documentos foi publicada de uma vez, a organização vai lançar os arquivos das embaixadas ao longo das próximas semanas.
"Os telegramas da embaixada vão ser lançados em etapas. Consideramos que o tema é tão importante e o alcance geográfico tão amplo que se publicássemos tudo de uma vez não estaríamos fazendo justiça a esse material”.
"Devemos a quem nos confiou material garantir o tempo necessário para que ele seja noticiado, comentado e discutido amplamente - o que seria impossível se centenas de milhares de documentos fossem publicados de uma só vez".
"Enquanto os documentos mostram cinismo e abuso diplomáticos chocantes, o fato desse material ter vazado prova que existem pessoas boas e corajosas dentro do governo que acreditam em transparência e em uma política exterior mais ética”, afirma Julian. “Essas pessoas estão buscando reformar as instituições para as quais trabalham. O lançamento de hoje mostra que elas também têm poder. Mas é a resposta o mundo a esses documentos que vai determinar se a sua publicação levará a uma mudança".
“Assim, nas próximas semanas vamos poder julgar o clima político em dezenas de países através da maneira como eles respondem. Será que vão se empenhar numa campanha para desviar as atenções ou será que vão fazer uma campanha para mudar a maneira como as coisas são feitas?”
Os telegramas, em números:
No total, são 251.288 documentos, ou 261.276.536 de palavras (sete vezes mais do que nos arquivos secretos sobre o Iraque).
Uma pessoa lendo com atenção levaria 70 anos para ler todos os arquivos.
Os telegramas são de 1966 até o final de fevereiro de 2010 e são provenientes de 274 embaixadas, representações e consulados.
Os principais assuntos são:
Relações internacionais – 145.451 Assuntos internos dos governos – 122.896 Direitos humanos – 55.211 Condições econômicas – 49.044 Terroristas e terrorismo – 28.801 O Conselho de Segurança da ONU – 6.532
O Iraque é o país mais discutido – 15.365 telegramas (desses, 6.677 foram enviados do Iraque)
A embaixada de Ancara, na Turquia, foi a que mais enviou telegramas – 7.918
8.017 telegramas foram enviados pelo Departamento de Estado.
15.652 telegramas são secretos, 101.748 são confidenciais e 133,887 não são classificados.
Telegramas enviados pela embaixada dos EUA em Brasília -
Total: 1.947 54 secretos 409 confidenciais.
Por ano: 1989 - 1 2002 - 1 2003 - 45 2004 - 196 2005 - 306 2006 - 391 2007 - 321 2008 - 279 2009 - 348 2010 - 59
Consulado em Recife - 12 Consulado no Rio de Janeiro - 119 Consulado de São Paulo - 777
Total do Brasil: 2855
Contato (somente para veículos com público superior a 500 mil)
sunshinepress@this.is
Veja a lista completa de telegramas.
*B I S P O*
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Em 1989, Jack Herer e Maria Farrow questionaram Steve Rawlings sobre isso. Rawlings tinha o mais alto posto no departamento de agricultura dos EUA (que estava encarregado de reverter o efeito estufa), em Beltsville, Maryland. Primeiro, eles se apresentaram e explicaram que estavam escrevendo em jornais sobre uma política mais ecológica. Então perguntaram a Rawlings:
Se você tivesse escolha, qual seria o jeito ideal de parar ou reverter o efeito estufa?
Ele disse: “Acabar com o desmatamento e o uso de combustíveis fósseis.”
Por que não fazemos isso?
“Porque não existe nenhum substituto viável para a produção de papel ou para os combustíveis fósseis.”
Por que não usamos uma planta sazonal que sirva tanto para papel quanto para combustíveis fósseis?
“Bom, isso seria o ideal.” Ele concordou.
“Infelizmente, não existe nada que poderíamos usar que produzisse o suficiente.”
Bom, o que você diria se existisse tal planta que pudesse substituir toda celulose extraída da madeira, todos os combustíveis fósseis, que faria a maioria das fibras naturalmente, produzindo da dinamite ao plástico e que cresça em todos os 50 estados, substituindo 4,1 acres de árvores por somente 1, e que se você usasse por volta de 6% das terras estadunidenses para uma safra energética – inclusive os solos pobres – essa planta poderia produzir todos os 75 quatrilhões de BTUs anuais necessitados pela América? Isso ajudaria a salvar o planeta?
“Isso seria o ideal. Mas essa tal planta não existe.”
Na verdade, acreditamos que sim.
“É? E qual é?”
Cânhamo.
“Cânhamo!” Ele parou por um momento.
“Eu nunca pensaria nisso... Acho que você está certo. O cânhamo poderia mesmo salvar o planeta. Nossa! Essa é uma grande idéia!”
Eles ficaram muito animados por traçarem o potencial do cânhamo como papel, fibra, combustível, alimento, pintura etc; e como ele poderia ser aplicado no ecossistema mundial e restaurar o oxigênio da atmosfera com quase nenhuma diferença ao padrão em que os americanos estavam acostumados a viver. Parecia que Rawlings tinha entendido que o que eles diziam era correto e poderia funcionar muito bem. Depois, ele disse:
“É uma idéia maravilhosa e eu acho que possa funcionar. Mas, você sabe, não podemos usá-lo.”
Você está brincando! Por que não?
“Bem, Mr. Herer, você sabia que o cânhamo também é maconha?”
Sim, é claro. Eu tenho escrito só sobre isso por 40 horas semanais nos últimos 17 anos.
“Então sabe que a maconha é ilegal, não é? Você não pode usá-la.”
Nem mesmo para salvar o mundo?
“Não, é ilegal”, disse severamente. “Você não pode usar nada ilegal.”
Nem mesmo para salvar o mundo?, perguntaram abismados.
“Não, nem para salvar o mundo. É ilegal. Você não pode usar e ponto final.” Não me entenda mal, é uma ótima ideia, ele continuou, mas nunca te deixariam fazer isso.
Por que você não vai em frente e explica a secretaria de agricultura que tem um homem maluco da Califórnia que te mostrou, com documentações, que o cânhamo pode ser capaz de salvar o mundo e que a sua primeira reação foi de que isso daria certo e precisa urgentemente de novos estudos. O que eles diriam?
“Bom, não acredito que ainda estaria lá depois de fazer isso. Afinal de contas, sou um oficial do governo.”
Por que você não procura essas informações no seu computador na sua própria biblioteca do departamento? Foi lá que conseguimos toda essa informação.
“Não posso aceitar acessar essas informações.”
Por que não se nós podemos?
“Mr. Herer, você é um cidadão. Você pode consultar o que você quiser. Eu sou um oficial do departamento de agricultura. Alguém vai querer descobrir porque eu estou atrás dessas informações. E aí já era para mim.”
Finalmente eles concordaram em mandar toda a informação encontrada na biblioteca do departamento de agricultura se ele ao menos desse uma lida. Ele disse que o faria, mas quando voltaram um mês depois, ele disse que ainda não tinha aberto a caixa que mandaram e que estaria mandado de volta por não querer se responsabilizar por essa informação já que a administração de Bush estava o substituindo por outra pessoa.
Após perguntarem se ele passaria a informação adiante, ele respondeu: “Com certeza não.” Em maio de 1989, Jack e Maria tinham tido praticamente a mesma conversa com Dr. Gary Evans, da parte científica do departamento de agricultura. Ele era o homem responsável por acabar com o aquecimento global. No final das contas, ele disse: “Se você realmente quer salvar o mundo com o cânhamo, então vocês (ativistas) terão que encontrar um jeito de plantar sem a parte entorpecente – assim poderão usá-lo.”
TEXTO RETIRADO DA TRADUÇÃO DO LIVRO ONJACK FEITA PELO BLOG WWW.HEMPADAO.COM.BR
FnG!
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